O presidente da Câmara, Michel Temer, recebeu na tarde desta quarta-feira o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara, que veio pedir apoio ao projeto de iniciativa popular conhecido como "ficha limpa", que será entregue à Câmara na próxima segunda-feira (28) à tarde.
A proposta impede que qualquer pessoa condenada em primeira instância concorra a cargos eletivos. No caso de crimes de improbidade administrativa, conhecidos como crimes de "colarinho branco", basta que a denúncia tenha sido recebida por um órgão colegiado de qualquer instância para que a candidatura seja proibida.
O projeto reuniu 1 milhão e 300 mil assinaturas, recolhidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, integrado por 43 entidades, entre elas a CNBB.
Dom Dimas afirmou que a ideia é ajudar a transformar o ambiente político, criando mecanismos mais rígidos de punição por má conduta. "O projeto prevê, por exemplo, que pessoas que renunciaram se tornem inelegíveis por oito anos. Então, se alguém estava ameaçado de cassação e renuncia, não pode voltar nas próximas eleições", ressaltou.
Temer afirmou que é favorável à proposta, mas ainda é preciso analisá-la e abrir um prazo para recebimento de emendas dos deputados, processo que inviabiliza sua aprovação até 3 de outubro, e portanto sua validade para as eleições de 2010, devido ao prazo estipulado pela legislação eleitoral.
Temer: projeto da 'ficha limpa' é demonstração de democracia
Michel Temer defendeu nesta manhã (24) o projeto de iniciativa popular conhecido como "ficha limpa", que deve ser entregue à Câmara na próxima segunda-feira (28).
Temer lembrou que há 10 anos um projeto semelhante chegou à Câmara e não progrediu porque não listava critérios objetivos para definir o que é idoneidade moral. Diferentemente da proposta atual, que, segundo Temer, traz uma definição objetiva desses critérios.