Legislativo: marcha lenta em fevereiro
Em 22/02/2010
Senadores, deputados federais, estaduais e vereadores retornaram de férias no início do mês, mas quase nada votaram desde então
Os 50 primeiros dias do ano passaram praticamente em branco para os parlamentares. Levantamento realizado na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais mostra que, embora tenha havido sessões plenárias desde 2 de fevereiro — em tese, a data de retorno ao trabalho —, quase nada foi votado e dificilmente será até o início de março. Apenas em fevereiro, os parlamentares das quatro casas legislativas receberão cerca de R$ 26,3 milhões, se contabilizados apenas o pagamento de salário, verba indenizatória e auxílio-moradia (não entraram na conta despesas com passagens e assessores).
Nas 10 sessões realizadas até agora pela Câmara de Belo Horizonte, apenas um projeto foi apreciado e aprovado. O Senado Federal nada votou desde o início do ano, assim como a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que ainda pagou aos deputados por duas sessões extraordinárias que não tiveram qualquer resultado prático. Na Câmara dos Deputados, ficou para depois a votação de projetos prioritários que envolvem temas como a partilha do pré-sal, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a concessão de licença-maternidade de seis meses a gestantes.
A expectativa era de que os parlamentares apressassem no início de 2010 a votação de projetos, depois de um longo período de descanso, iniciado na véspera do Natal, em dezembro do ano passado. Mas o retorno foi em marcha lenta. Os parlamentares voltam a relaxar daqui a quatro meses, em julho, quando há previsão de um novo recesso. Depois disso, o envolvimento com as votações será ainda menor, por causa das eleições de outubro. Os legisladores se dividirão entre as sessões plenárias e a campanha para reeleição ou outros cargos em suas bases eleitorais.
Os deputados federais votaram em cinco das 14 sessões realizadas até agora, a melhor média entre as casas legislativas. Eles aprovaram o texto principal da alteração na Lei Pelé, definindo novas regras para o relacionamento entre atletas e entidades esportivas. Mas não há muitos motivos para comemorar quando se analisa o tema das outras votações. Nas sessões, os deputados se restringiram a avalizar a concessão de um auxílio aos familiares dos mortos no Haiti, incluir a alimentação como um direito social na Constituição, realizar uma homenagem post mortem ao poeta Vinicius de Moraes — promovendo-lhe a ministro de primeira classe da carreira diplomática — e avalizar acordos internacionais.
Por intermédio da assessoria de comunicação, o presidente da Câmara, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), informou que o baixo índice de votações se deve à complexidade dos assuntos que entraram na pauta, travando discussões acaloradas entre representantes de legendas com posições contrárias. “Os partidos usam instrumentos que impedem que as votações ocorram ou sejam continuadas. São instrumentos legítimos. Isso não significa que o Congresso não está funcionan-do”, informou, por intermédio de sua assessoria. De acordo com Temer, mesmo sem ter havido votação dos temas ligados à questão do pré-sal, foi costurado um acordo entre governo e oposição para se iniciar a votação ainda nesta semana.
Trancada
No Senado, a situação é ainda pior. Desde o início de fevereiro a página principal do site do órgão legislativo federal anuncia a retomada dos trabalhos e das votações. Mas, no fim da tarde, a notícia é sempre adiada para o dia seguinte. Foi assim antes e depois do carnaval. Até agora não entraram na pauta projetos anunciados pelo próprio presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP), como prioritários. Entre eles estão as mudanças nos códigos de processo penal e civil, projetos ligados ao pré-sal e reformas administrativas do Senado.
A assessoria de imprensa da Presidência informou que não há votações no Senado porque a pauta está trancada por três medidas provisórias. Elas tratam da abertura de um crédito extra de R$ 2,1 bilhões para o Ministério da Saúde, para a prevenção e combate da gripe A (H1N1); da concessão de crédito para financiamento de R$ 6 bilhões à Caixa Econômica e de R$ 1 bilhão ao Banco do Nordeste; e da concessão de incentivo fiscal às montadoras de veículos.
Sem trabalho
Senado Federal
Sessões plenárias 13
Sessões com votação de projetos 0
Gasto com salários/verba indenizatória
e auxílio-moradia (base fev/2009) R$ 2,8 milhões
O que ficou para depois
Projetos que mudam os códigos de processo penal e civil, criação da empresa estatal do pré-sal, reformas administrativas do Senado
Câmara dos Deputados
Sessões plenárias 14
Sessões com votação de projetos 5
Gasto com salários/verba indenizatória
e auxílio-moradia (base fev/2009) R$ 19,8 milhões
O que ficou para depois
Projetos que tratam da partilha do pré-sal, licença-maternidade de seis meses, piso nacional para a PM e jornada de trabalho de 40 horas
Fonte: casas legislativas
"Os partidos usam instrumentos que impedem que as votações ocorram ou sejam continuadas. São instrumentos legítimos. Isso não significa que o Congresso não está funcionando
Michel Temer, deputado do PMDB-SP e presidente da Câmara
Autoria: Correio Braziliense
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