Fenafisco - A Comunidade Eletrônica do Fisco

Marcello Casal JR./Divulgação - 10/2/10

Adir, da Receita: verificação do extrato fiscal facilita a correção de erros e a liberação do dinheiro

O número recorde de contribuintes retidos em malha fina em 2009 inflou a devolução de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano. Hoje, a Receita Federal libera a consulta ao lote residual de restituição referente às declarações do ano passado e de 2008, que vai beneficiar 48.449 contribuintes. O montante a ser devolvido pelo Fisco é de R$ 100 milhões, valor que deve ser o maior do ano, segundo estimativa do supervisor nacional do

IRPF, Joaquim Adir. Para saber se foi contemplado, o trabalhador deve procurar seu nome na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone 146.

“A tendência é que os próximos lotes venham mais baixos que esse, com menos pessoas retidas e um volume menor de restituições a pagar”, explicou. O grande número de devoluções se deve, sobretudo, ao maior rigor da fiscalização em meio à mais grave crise econômica em 80 anos. A recessão que atingiu o país fez com que o governo aumentasse o número de declarações selecionadas para uma averiguação mais detalhada, ainda no ano passado. A intenção era tentar reverter a queda na arrecadação com tributos, que dificultou o equilíbrio fiscal no ano.

No ano passado, um milhão de contribuintes caíram na malha fina, quantidade recorde na história do Fisco brasileiro. Em geral, essas pessoas tiveram as declarações retidas por apresentar algum erro constatado no pente-fino da Receita. Quando isso ocorre, a prestação de contas fica retida pelo período de até cinco anos. Esse é o prazo máximo que o Leão tem para avaliar a situação tributária de cada declarante, que tem a prerrogativa de retificar as informações para tentar solucionar logo o problema.

Dívida ativa
Quem não o fizer e for considerado devedor de tributos pode ter seu nome inscrito na Dívida Ativa da União, ficando impedido, entre outras coisas, de participar de concursos e seleções públicas, incluindo licitações. Para Adir, o melhor é evitar que a situação chegue a esse ponto. “Para não ter nenhuma surpresa, a pessoa deve procurar prestar corretamente todas as informações de acordo com os documentos que tem. Uma outra dica é verificar o extrato do contribuinte, por meio da página da Receita na internet. Seguindo esses passos, é fácil evitar a malha fina”, assegurou.

A consulta ao lote residual estará à disposição a partir das 9h de hoje. A restituição total será de R$ 73,373 milhões no exercício de 2009 (ano-base 2008), beneficiando 36.079 contribuintes. Para 2008 (ano calendário 2007), serão R$ 26,626 milhões para 12.370 pessoas. As devoluções serão corrigidas pela taxa Selic no período. O depósito na conta-corrente indicada pelo trabalhador será feito em 15 de abril para ambos os grupos. O dinheiro ficará disponível no banco por um ano. Depois disso, o contribuinte terá que pedir a quantia a que tem direito à Receita pela internet.