Agenda Fenafisco
Audiência CTASP
A Fenafisco participa, no dia 17 de novembro, da 2ª Mesa de Debates da Audiência Pública destinada a discutir o tema “Negociação Coletiva e Direito de Greve”, terça-feira, às 9 horas, no plenário 12 na Câmara dos Deputados. Convite especial feito pelo Presidente da Comissão de Trabalho, Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).
Mais informações nos anexos.
VII ENAPE
A FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital em parceria com o SINDAFEP – Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná, realizará no período de 08 a 10 de novembro de 2017, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, o VII Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas dos Fiscos Estaduais e Distrital.
Reunião da Diretoria da Fenafisco
Finalizando a agenda de compromissos do mês de Outubro, a diretoria da Fenafisco se reúne em Fortaleza-CE nos dias 23 e 24, para tratar de assuntos pertinentes ao Fisco.
Reunião com a coordenação do Fórum Social Mundial
O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, estará presente dia 19/10 na Reunião com a coordenação do Fórum Social Mundial em Salvador-BA.
Audiências Públicas (CTASP)
Foi definido o calendário de audiências públicas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para planejamento prévio.
1) Negociação Coletiva –17/10 às 9h (manhã)
Convidados: ANFIP/ SINAL/ FENAFISCO / CSPB / FONACATE/ UNACON SINDICAL/ DIAP/ Augusto Chiba – Ministério do Planejamento / PÚBLICA
2) Direito de Greve - 19/10 às 9h (manhã)
Convidados: ANFIP/ SINAL/ CSPB/ FONACATE/ AFIPEA SINDICAL/ FENAJUFE/ FENAFISCO/ Rogério Rocha – Dep. Gestão de Pessoal Civil do Ministério do Planejamento/ FASUBRA
3) Assédio Moral - 31/10 às 14h (tarde)
Convidados: ANFIP/ FENAFISCO/ CSPB/ FENAJUD/ SINDFAZENDA/ ANADEP / Maria Fernanda Nogueira Bittencourt – Diretora de Planejamento e Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
4) Regime Próprio de Previdência Servidores – 09/11 às 9h (manhã)
Convidados: ANFIP /SINAL / FENAFISCO / CSPB / SINDIFISCO NACIONAL / OAB / ANAPE / Fábio Kanczuk – Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda
5) Licença para Desempenho de Mandato Classista – 14/11 às 14h (tarde)
Convidados: ANFIP / SINAL/ FENAFISCO/ CSPB/ FENAJUD/ SINDFAZENDA / ANER/ DIEESE/ DIAP/ Daniel Sigelmann – Secretário-Executivo da Casa Civil / Ivani dos Santos – Secretária Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Assembleia Geral do Fonacate
Em pauta:
1) Abertura;
2) 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado – 2018;
- Comissão Técnica
3) PL 3831/2015, que estabelece negociação coletiva no serviço público;
4) Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017 - estabelece a demissão por insuficiência de desempenho;
5) Ação Judicial contra contratação de servidores temporários - ANFFA Sindical;
6) Assuntos Gerais.
4º Sedifaz em Manaus-AM
O Seminário do Dia do Servidor Fazendário (Sedifaz) chega à sua 4ª edição. O evento realizado pelo Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam), receberá o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) para o debate sobre a Reforma Tributária, sob o tema "Riscos e oportunidades. E a zona franca de Manaus?"
A Fenafisco marca presença no evento por meio do Diretor José Roberto, no dia 16 de outubro a partir das 14h no auditório Gilberto Mendes de Azevedo da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM).
32º Fiscalíada
A próxima Fiscalíada, evento tradicional do Sindafep, que reúne jogos, atividades esportivas e confraternização, será realizada entre 12 e 15 de outubro na Colônia de Férias da entidade, em Guaratuba, no litoral do Paraná.
O presidente do Sindafep, Wanderci Polaquini, ressalta a importância do evento para o sindicato. “A Fiscalíada chega a sua 32ª edição com um histórico de sucesso entre os filiados e seus familiares, com o objetivo de reuni-los em momentos de lazer e descontração”, destaca.
Reunião com Anfip
A reunião entre Anfip e Fenafisco está marcada para o próximo dia 11 de outubro (quarta-feira), das 11 horas às 17 horas, na sede da Anfip.
Programação
1º momentoDe 11 às 14 horas (com almoço na Anfip)
Pauta administrativa, de caráter interno (Anfip/Fenafisco).
2º momento
De 14h30m às 17 horas
Pauta
1. Campanha de publicidade - e próximos passos - do Projeto de Reforma Tributária;
2. 1º Encontro com a sociedade civil (Fórum pela Redução da Desigualdade), marcado para o próximo dia 30 de outubro, no Cofecon (coordenador do Fórum).
62º ENCAT
O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT) chega à sua 62ª edição. O evento sediado em Maceió-AL nos dias 05 e 06 de outubro, integra representantes das Secretarias de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal.
O objetivo é o aperfeiçoamento das normas e práticas fiscais, bem como a harmonização tributária entre as unidades da federação. O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, palestra no dia 06/10.