XIV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e VI Seminário Científico - UCDB

23 Mai 2019

O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, participará do XIV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e VI Seminário Científico, no dia 23 de maio, em Campo Grande - MS. Eventos promovidos pelo Chiesa Instituto de Estudos Jurídicos e a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).

Objetivo:

O tradicional Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e o Seminário Científico da Faculdade de Direito da UCDB terá mais uma edição esse ano, que contará com uma programação voltada aos temas mais relevantes da atualidade.

 

Público-alvo:

Acadêmicos e profissionais das áreas jurídicas, contábeis, econômicas e outras.

 

Programação:

23/05

- 7h30: Credenciamento

- 8h: Abertura    

- 8h30: Painel - Reforma Tributária e o Imposto Único sobre o Consumo

  • Eurico Marcos Diniz de Santi
  • Nelson Machado
  • Charles Alcantara

- 10h: Auditório Manoel de Barros 

* Palestra - Entre o Dever de Transparência e o Direito à Privacidade. Fundamentos para Interpretação dos seus Marcos Regulatórios (Lei de Proteção de Dados e Lei de Acesso à Informação)

Palestrante: Torquato da Silva Castro

* Palestra - Acordo de Leniência nos Casos de Improbidade Administrativa

Palestrante: Ronaldo Queiroz

- 13h45: Auditório Germano de Barros  

* Palestra - Limites de Gasto com Pessoal na Interpretação dos Tribunais

Palestrante: José Maurício Conti

* Palestra - Programas de Conformidade Fiscal - A Experiência do Estado de São Paulo e a Proposta da PGFN

Palestrante: Paulo Ayres Barreto

* Palestra - Competência da Justiça Eleitoral para Julgamento de Crimes Comuns após o Julgamento do STF no Inquérito 4435E

Palestrante: Raquel Domingues do Amaral 

- 13h45: Auditório Pedro de Medeiros

* Palestra - Planejamento Sucessório e Questões Fiscais Pendentes (Base de Cálculo do ITCD, Incidência do ITBI sobre Valor de Mercado do Bem e Outros)

Palestrante: Luis Fernando de Souza Neves

* Palestra - A Progressividade de Alíquotas nas Contribuições Sociais

Palestrante: Priscila de Souza

* Palestra - Local de Incidência do ISS - Antigos Dilemas e Novas Materialidades

Palestrante: Sebastião Rolon Neto

- 15h30: Auditório Germano de Barros 

* Palestra - Tributação das Novas Tecnologias (Aplicativos, Softwares E Icloud Services) e a Jurisprudências em Construção

Palestrante: Betina Treiger Grupernmacher

* Palestra - Federalismo Fiscal após 30 Anos de Constituição

Palestrante: Lucas Galvão de Britto

* Palestra - Programas de Parcerias num Cenário de Recuperação Econômica

Palestrante: Marco Aurélio Barcelos

- 15h30: Auditório Pedro de Medeiros

* Palestra - Entraves na Restituição do Pis/Cofins Incidente Sobre o ICMS

Palestrante: Ricardo Anderle

* Palestra - Panorama dos Grandes Temas do Direito Constitucional e o Pensamento de Ronald Dworkin e Giorgio Agamben

Palestrante: Luciane Buriasco

* Palestra - Processo Administrativo Tributário e o CPC/2015

Palestrante: Alexandre Ávalo

* Palestra - Honorários de Sucumbência e Questões Polêmicas

Palestrante: Luiz Henrique Volpe Camargo

- 17h: Lançamento de Livros

- 18h: Seminário Científico - Apresentação de Trabalhos

           

24/05

- 8h: Auditório Manoel de Barros 

* Painel - Reforma da Previdência em seus Principais Pontos

  • Paulo Tafner
  • Fábio Augusto Junqueira de Carvalho
  • Leonardo José Rolim Guimarães

- 10h15: Auditório Manoel de Barros 

* Palestra - Revogação dos Benefícios Fiscais e suas Limitações

Palestrante: Roque Antonio Carrazza

* Palestra - Desconsideração da Personalidade Jurídica em Execuções Fiscais e o IRDR N. 0017610-97.2016.4.03.0000/SP

Palestrante: Nelton dos Santos

- 13h45: Auditório Germano de Barros

* Palestra - O Novo Pedido de Revisão de Dívida Inscrita (PRDI) e a Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

Palestrante: Paulo Cesar Conrado

* Palestra - Alterações na Lei de Introdução ao Direito - LINDB e os Impactos nas Instâncias Administrativas (Tribunais de Contas, Tribunais Administrativos Tributários e Outros)

Palestrante: Charles Mcnaughton

* Palestra - Programa de Investimento em Logística (PIL) do Governo Federal

Palestrante: Lamartine Ribeiro

- 13h45: Auditório Pedro de Medeiros

* Palestra - Contribuição para o FUNRURAL: Controvérsias Pendentes

Palestrante: Fabio Pallaretti Calcini

* Palestra - Responsabilidade Civil por Dano Tributário

Palestrante: Arthur Mendes Lobo

* Palestra - Incidência do ICMS sobre os Serviços de Streaming

- 15h30: Auditório Germano de Barros 

* Palestra - Direito a Crédito do PIS/CONFINS após o Parecer Normativo COSIT Nº 5 DE 2018

Palestrante: Marcelo Magalhães Peixoto

* Palestra - Eficiência e Segurança Jurídica no Controle da Administração Pública Ante a Lei Nº 13.655/2018

Palestrante: Flavio Garcia Cabral

- 15h30: Auditório Pedro de Medeiros

* Palestra - Decisões Judiciais com Efeitos Vinculantes e a (IM) Possibilidade de Revisão dos Parcelamentos Tributários

Palestrante: Carla de Lourdes Gonçalves

* Palestra - Concessão Urbanística e Desapropriação

Palestrante: Maria Tereza Casadei

* Palestra - Crime de não Recolhimento de ICMS? Repercussões do Julgamento do HC 399109

Palestrante: Marcelo Campos

- 17h30: Premiação Seminário Científico

 

Coordenador(a):

Professor Clélio Chiesa

Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Telefone para contato: (67) 2107-2000

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