Sindifisco-PB: Arrecadação total do Estado tem aumento superior a R$ 323 milhões
Resultante de um trabalho comprometido das auditoras e dos auditores fiscais, a arrecadação própria do Estado (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas) fechou com alta no último mês de julho, em relação ao mesmo mês de 2017.
Conforme desempenho da arrecadação, entrou nos cofres do Estado montante superior a R$ 511 milhões, aumento de mais de R$ 59 milhões em relação ao que se arrecadou em julho de 2017, ou seja, incremento de 13,12%.
Reunião da Comissão de Reforma Tributária
A Fenafisco promove mais uma reunião da Comissão de Reforma Tributária nos dias 10 e 11 de setembro na sede da Federação em Brasília.
Integram a comissão representante do: Sindifisco/MT, Sindifiscal/MS, Sindifisco/PB, Sindifisco/PE, Sindifisco/PA, Sinaffepi/PI, Sindaftema/MA, Sindifiscal/ES, Sindifisco/RS, Sindifisco/MS, Sindafep/PR e Sinafite /DF.
Clique aqui e confira a convocação.
Ainda bem que o teto (de gastos) está caindo, escreve José Paulo Kupfer
Brasil tem três leis de controle fiscal, nem por isso consegue conter despesas
Ainda não foram apuradas as causas do trágico incêndio do Museu Nacional, mas a infeliz polarização que domina o debate político brasileiro já colocou a PEC 95/2016 no centro das discórdias.
Seria o teto de gastos públicos, expressão de uma política de austeridade fiscal socialmente deletéria, para o lado à esquerda do espectro político, a causa primária do lamentável evento, enquanto, na visão à direita, o infausto ocorrido não teria nada a ver com ele.
Imposto sobre grandes fortunas renderia R$ 100 bi por ano, estima economista
Mestre em Finanças Públicas e ex-secretário de Finanças na gestão da prefeita Luiza Erundina em São Paulo, Amir Khair afirma que,"se aplicado com uma alíquota média de 1% sobre aquilo que são os bens das pessoas, teria uma arrecadação semelhante àquela que tinha a CPMF, que foi extinta.
Receita libera hoje consulta sobre restituição do IR
A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje (10).
OPINIÃO: Reflexos da tributação federal nos benefícios fiscais de ICMS
O que esperar com a convalidação e reinstituição dos incentivos fiscais estaduais
AUGUSTO MANSUR
DANIEL SOARES GOMES
No final do ano passado, dois atos normativos serviram de alento para as empresas que estão no meio do fogo cruzado da Guerra Fiscal entre os Estados.
Previdência tem de mudar este ano, defende Guardia
Nas reuniões com os assessores dos principais candidatos à Presidência da República, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disseram que a reforma da Previdência que está no Congresso precisa e pode ser aprovada logo após as eleições, ainda nos meses de novembro e dezembro, desde que o presidente que for eleito em outubro esteja de acordo. A reforma é o passaporte para um ajuste gradual das contas públicas. E, sem ela, "não tem conversa", disse e repetiu Guardia.
Orçamento para 2019 prevê R$ 13,7 bilhões para emendas parlamentares
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 27/2018) para 2019 prevê R$ 13,7 bilhões para emendas parlamentares impositivas. Desse total, R$ 9,2 bilhões vão para emendas individuais (de deputados e senadores) e R$ 4,5 bilhões para as de bancadas estaduais.
OPINIÃO: STJ cria a extorsão do ICMS ao criminalizar não pagamento do imposto
É um equívoco e grave retrocesso
Mauricio Stegemann Diete*
Há uma década, o STF (Supremo Tribunal Federal) foi provocado a se manifestar sobre o instituto da prisão do depositário infiel.