Agenda Fenafisco

Debate sobre reforma tributária - Sindifisco-PB

24 Mai 2019
Publicado em Agenda Fenafisco

O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, estará em João Pessoa-PB, no dia 24 de maio de 2019, sexta-feira, para participar de um debate, onde será apresentado aos participantes o projeto da Anfip/Fenafisco "Reforma Tributária Solidária". A reunião será na sede do PT/PB, e iniciará às 19h.

XIV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e VI Seminário Científico - UCDB

23 Mai 2019
Publicado em Agenda Fenafisco

O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, participará do XIV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e VI Seminário Científico, no dia 23 de maio, em Campo Grande - MS. Eventos promovidos pelo Chiesa Instituto de Estudos Jurídicos e a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).

Objetivo:

O tradicional Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e o Seminário Científico da Faculdade de Direito da UCDB terá mais uma edição esse ano, que contará com uma programação voltada aos temas mais relevantes da atualidade.

 

Público-alvo:

Acadêmicos e profissionais das áreas jurídicas, contábeis, econômicas e outras.

 

Programação:

23/05

- 7h30: Credenciamento

- 8h: Abertura    

- 8h30: Painel - Reforma Tributária e o Imposto Único sobre o Consumo

  • Eurico Marcos Diniz de Santi
  • Nelson Machado
  • Charles Alcantara

- 10h: Auditório Manoel de Barros 

* Palestra - Entre o Dever de Transparência e o Direito à Privacidade. Fundamentos para Interpretação dos seus Marcos Regulatórios (Lei de Proteção de Dados e Lei de Acesso à Informação)

Palestrante: Torquato da Silva Castro

* Palestra - Acordo de Leniência nos Casos de Improbidade Administrativa

Palestrante: Ronaldo Queiroz

- 13h45: Auditório Germano de Barros  

* Palestra - Limites de Gasto com Pessoal na Interpretação dos Tribunais

Palestrante: José Maurício Conti

* Palestra - Programas de Conformidade Fiscal - A Experiência do Estado de São Paulo e a Proposta da PGFN

Palestrante: Paulo Ayres Barreto

* Palestra - Competência da Justiça Eleitoral para Julgamento de Crimes Comuns após o Julgamento do STF no Inquérito 4435E

Palestrante: Raquel Domingues do Amaral 

- 13h45: Auditório Pedro de Medeiros

* Palestra - Planejamento Sucessório e Questões Fiscais Pendentes (Base de Cálculo do ITCD, Incidência do ITBI sobre Valor de Mercado do Bem e Outros)

Palestrante: Luis Fernando de Souza Neves

* Palestra - A Progressividade de Alíquotas nas Contribuições Sociais

Palestrante: Priscila de Souza

* Palestra - Local de Incidência do ISS - Antigos Dilemas e Novas Materialidades

Palestrante: Sebastião Rolon Neto

- 15h30: Auditório Germano de Barros 

* Palestra - Tributação das Novas Tecnologias (Aplicativos, Softwares E Icloud Services) e a Jurisprudências em Construção

Palestrante: Betina Treiger Grupernmacher

* Palestra - Federalismo Fiscal após 30 Anos de Constituição

Palestrante: Lucas Galvão de Britto

* Palestra - Programas de Parcerias num Cenário de Recuperação Econômica

Palestrante: Marco Aurélio Barcelos

- 15h30: Auditório Pedro de Medeiros

* Palestra - Entraves na Restituição do Pis/Cofins Incidente Sobre o ICMS

Palestrante: Ricardo Anderle

* Palestra - Panorama dos Grandes Temas do Direito Constitucional e o Pensamento de Ronald Dworkin e Giorgio Agamben

Palestrante: Luciane Buriasco

* Palestra - Processo Administrativo Tributário e o CPC/2015

Palestrante: Alexandre Ávalo

* Palestra - Honorários de Sucumbência e Questões Polêmicas

Palestrante: Luiz Henrique Volpe Camargo

- 17h: Lançamento de Livros

- 18h: Seminário Científico - Apresentação de Trabalhos

           

24/05

- 8h: Auditório Manoel de Barros 

* Painel - Reforma da Previdência em seus Principais Pontos

  • Paulo Tafner
  • Fábio Augusto Junqueira de Carvalho
  • Leonardo José Rolim Guimarães

- 10h15: Auditório Manoel de Barros 

* Palestra - Revogação dos Benefícios Fiscais e suas Limitações

Palestrante: Roque Antonio Carrazza

* Palestra - Desconsideração da Personalidade Jurídica em Execuções Fiscais e o IRDR N. 0017610-97.2016.4.03.0000/SP

Palestrante: Nelton dos Santos

- 13h45: Auditório Germano de Barros

* Palestra - O Novo Pedido de Revisão de Dívida Inscrita (PRDI) e a Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

Palestrante: Paulo Cesar Conrado

* Palestra - Alterações na Lei de Introdução ao Direito - LINDB e os Impactos nas Instâncias Administrativas (Tribunais de Contas, Tribunais Administrativos Tributários e Outros)

Palestrante: Charles Mcnaughton

* Palestra - Programa de Investimento em Logística (PIL) do Governo Federal

Palestrante: Lamartine Ribeiro

- 13h45: Auditório Pedro de Medeiros

* Palestra - Contribuição para o FUNRURAL: Controvérsias Pendentes

Palestrante: Fabio Pallaretti Calcini

* Palestra - Responsabilidade Civil por Dano Tributário

Palestrante: Arthur Mendes Lobo

* Palestra - Incidência do ICMS sobre os Serviços de Streaming

- 15h30: Auditório Germano de Barros 

* Palestra - Direito a Crédito do PIS/CONFINS após o Parecer Normativo COSIT Nº 5 DE 2018

Palestrante: Marcelo Magalhães Peixoto

* Palestra - Eficiência e Segurança Jurídica no Controle da Administração Pública Ante a Lei Nº 13.655/2018

Palestrante: Flavio Garcia Cabral

- 15h30: Auditório Pedro de Medeiros

* Palestra - Decisões Judiciais com Efeitos Vinculantes e a (IM) Possibilidade de Revisão dos Parcelamentos Tributários

Palestrante: Carla de Lourdes Gonçalves

* Palestra - Concessão Urbanística e Desapropriação

Palestrante: Maria Tereza Casadei

* Palestra - Crime de não Recolhimento de ICMS? Repercussões do Julgamento do HC 399109

Palestrante: Marcelo Campos

- 17h30: Premiação Seminário Científico

 

Coordenador(a):

Professor Clélio Chiesa

Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Telefone para contato: (67) 2107-2000

Reunião na Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM)

22 Mai 2019
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Nesta quarta-feira (22), o diretor de Formação Sindical da Fenafisco, Francelino Valença, participará de reunião da sede da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM) em Brasília, para tratar da Reforma da Previdência. A reunião está marcada para às 10h e contará com a presença do Sr. José da Fonseca Lopes, presidente da ABCAM

Local:
SAUS Quadra 1 - Bloco "J" - Ed. CNT - 7º andar | Brasília -DF

Mobilização Parlamentar

21 Mai 2019
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Convocamos os Sindicatos Filiados: SINDIFISCO/AC, SINTAF/CE, SINAFITE/DF, SINDIFISCO/GO, SINTAF/MA, SINDAFTEMA/MA, SINDIFISCAL/MS, SINDIFISCO/AM, SIPROTAF/MT, SINDIFISCO/MT, SINDIFISCO/PA, SINDAFEP/PR, SINDIFERN/RN e SINFITER/RR, para Trabalho Parlamentar, com foco na Reforma da Previdência, a ser realizado na Câmara dos Deputados, nos dias 21 e 22 de maio de 2019.

Visando não onerar os Sindicatos Filiados, montamos a escala de Convocação distribuindo os Sindicatos por semana, mas os demais, também, estão convidados a participarem dos trabalhos, dentro das suas possibilidades.

A reunião preparatória acontecerá na sede da FENAFISCO, localizada no SCS Q.06 Bloco A, 4º andar, Ed.City Corporation, Telefone: (61) 3226.4070, no dia 21/05/2019 às 9h30min.

Solicitamos a gentileza, de confirmar presença no telefone: (61) 3226.40.70 ou via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Convocação | Programação

194ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco

16 Mai 2019
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O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e parágrafo 2º, combinado com o art.17 inciso II, art.18 e art.26 e o art.12, parágrafo 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, na cidade de São Paulo/SP, nos dias 16 e 17 de maio de 2019, às 09 horas, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos  membros natos, e, em 2ª convocação, às 9h30, nas instalações do Novotel Jaraguá São Paulo Conventions, localizado na Rua Martins Fontes, 71, Centro, Telefone: (11) 28027000, para deliberar sobre a seguinte pauta: 

I-Expediente (Assuntos não deliberativos):

1. Leitura e aprovação da Ata da 193ªRECD e da 70ª ROCD;

2. Comunicados/petições.

II- Ordem do Dia:

Pauta a definir

Informamos que o Edital de Convocação será publicado no Diário Oficial da União, no dia 06/05/2019 e será encaminhado posteriormente.

Solicitamos, por gentileza, encaminhar confirmação por escrito dos participantes, até o dia 09/05/2019.

Convocação e Programação

Reunião do Conselho Fiscal da Fenafisco

15 Mai 2019
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15/05/2019 a 17/05/2019- Reunião do Conselho Fiscal da Fenafisco

Reunião da Diretoria Executiva da Fenafisco

15 Mai 2019
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15/05/2019 - Reunião da Diretoria Executiva da Fenafisco

IV Encontro Jurídico e XII Encontro dos Assessores Jurídicos da Fenafisco

14 Mai 2019
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O Encontro Jurídico da Fenafisco chegou à sua 4ª edição e o Encontro dos Assessores Jurídicos à 12ª edição. Eles integram o calendário permanente da federação, sempre com vistas a propiciar um ambiente dinâmico e de interação entre as assessorias, na defesa dos servidores públicos fiscais tributários das Administrações Tributárias dos Estados e do Distrito Federal.

A efervescência política e jurídica fez recair sobre São Paulo a escolha para a realização do evento, que acontecerá nos dias 14 e 15 de maio de 2019, na capital paulista.

No dia 14 de maio ocorrerá o IV Encontro Jurídico, no auditório da AFRESP, com palestras e temas sensíveis para o fisco e para o movimento sindical. No dia 15 de maio teremos no Novotel Jaraguá São Paulo Conventions, o nosso tradicional e bem-sucedido XII Encontro dos Assessores Jurídicos, que tem alicerçado a interação e atuação dos(as) advogados(as) sindicais ao longo dos anos.

Ofício

Palestra sobre Reforma Tributária Solidária

11 Mai 2019
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O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, participará de seminário para falar sobre a Reforma Tributária Solidária neste sábado (11), às 14h, na Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto - SP.