Reforma Tributária Necessária propõe combate à desigualdade social e à crise fiscal

18 Outubro 2018

O documento apresenta nova tabela de imposto de renda, com foco na progressividade do sistema para a promoção da justiça tributária

Parlamentares, autoridades, dirigentes sindicais e servidores públicos prestigiaram o lançamento da publicação A Reforma Tributária Necessária – Justiça fiscal é possível: subsídios para o debate democrático sobre o novo desenho da tributação brasileira, nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados.

Plano econômico de Paulo Guedes inclui reforma fiscal e venda de estatais, diz jornal

18 Outubro 2018

Segundo a Folha de S. Paulo, guru de Bolsonaro na área econômica elabora propostas abrangentes com agenda ainda em aberto

A equipe do economista Paulo Guedes, anunciado ministro de eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), já trabalha para moldar o que seria o plano econômico e produzir uma ampla reforma fiscal. As informações são do jornal Folha de S.Paulo, que ouviu fontes sob condição de anonimato.

Quase 2 mil aderiram ao Refis do Funrural no RS

18 Outubro 2018

A aprovação de medida provisória no Congresso garantiu a data de 31 de dezembro como limite para produtores aderirem ao Programa de Regularização Tributária Rural, o chamado Refis do Funrural. A validade está pendente apenas da sanção presidencial.

Proposta para reformar Previdência prevê uso do FGTS em novo sistema

18 Outubro 2018

Grupo de economistas coordenado por Arminio Fraga entregará projeto ao presidente eleito

A proposta de reforma da Previdência que vem sendo finalizada por um grupo de especialistas para ser entregue ao presidente eleito prevê a possibilidade de os trabalhadores, em um regime de capitalização parcial, destinarem parte do depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para contas individuais em fundos previdenciários. O projeto tem ainda outros dois pilares. Um de repartição, como o atual, pelo qual os trabalhadores na ativa custeiam os benefícios dos aposentados, e outro voltado para todos os idosos.

Economia cresce 0,47% em agosto, afirma BC

18 Outubro 2018

Prévia do PIB calculada pelo Banco Central veio acima das expectativas dos economistas; esse foi o terceiro avanço mensal consecutivo

Após o tombo da economia com a greve dos caminhoneiros no fim de maio, o ritmo da atividade econômica cresceu pelo terceiro mês consecutivo, de acordo com o Banco Central. O IBC-Br, indicador calculado pela autoridade monetária que equivale a uma prévia do resultado do Produto Interno Bruto (PIB), registrou alta de 0,47% em agosto.

Receita vai punir maus contribuintes

18 Outubro 2018

A Receita Federal vai apertar os contribuintes considerados "ficha suja". A partir de 2019, o Fisco classificará as empresas de acordo com o histórico de pagamento dos débitos tributários. As companhias serão divididas em três notas: A, B e C, sendo que a primeira é destinada para as que adotam "boas práticas" e, em contrapartida, haverá uma tolerância bem menor para o último grupo. Os mal-avaliados serão punidos com a suspensão de benefícios fiscais e a atuação mais dura da fiscalização. A medida também está sendo implementada em outros países para evitar desvios de conduta.

Eunício e Camilo anunciam recursos para programa de gestão fiscal do Ceará

18 Outubro 2018

Em audiência na manhã desta quarta-feira (17), o governador do Ceará, Camilo Santana, apresentou ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, a assinatura de contrato de financiamento entre o estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 70 milhões (cerca de R$ 260 milhões).

Rejeição de texto que autorizava privatização de distribuidoras de energia repercute na Câmara

18 Outubro 2018

Líderes da Câmara repercutiram nesta quarta-feira (17) a rejeição, pelo Senado, de projeto que autorizava a privatização de distribuidoras da Eletrobras nas regiões Norte e Nordeste (PL 10332/18). O projeto foi aprovado pela Câmara em julho após muita polêmica. Quatro delas já foram leiloadas, pois estão sem contratos de concessão vigentes e a Lei 13.360/16 prevê a privatização e a outorga, pelo prazo de 30 anos, das concessões não prorrogadas. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital de venda.

Auditores fiscais defendem proposta de Reforma Tributária Solidária

18 Outubro 2018

Representantes das duas instituições que reúnem os auditores fiscais federais e estaduais - a Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip) e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) - apresentaram nesta quarta-feira (17), em evento na Câmara dos Deputados, a proposta de Reforma Tributária Solidária.

Reforma trabalhista: o que dizem os planos de governo de Bolsonaro e Haddad

18 Outubro 2018

Veja quais são as propostas dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições 2018

Aprovada em 2017, a reforma trabalhista promoveu profundas mudanças na legislação brasileira e foi um dos temas políticos que mais registraram crescimento nas pesquisas de usuários do Google nos últimos três anos - de acordo com dados da plataforma Google Trends. O assunto é abordado de forma bastante diferente pelos dois candidatos que disputam o segundo turno para presidente da República nas eleições 2018.

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