União pagou R$ 4,8 bi em dívidas atrasadas de Estados e municípios em 2018

16 Janeiro 2019

A União pagou R$ 4,4,823 bilhões em garantias de empréstimos de Estados e municípios durante 2018. O valor supera o total gasto em 2017, quando fechou em R$ 4,060 bilhões, e o dobro de 2016, quando pagou R$ 2,378 bilhões.

As informações são do Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta 3ª feira (15.jan.2019) pelo Tesouro Nacional.

Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões

16 Janeiro 2019

A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor.

MT: "Sonegação no Estado é um câncer que precisa ser combatido", afirma chefe da Casa Civil do MT

16 Janeiro 2019

“Não vamos alisar a cabeça de ninguém”, diz chefe da Casa Civil

O secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho afirmou que o Governo do Estado vai “trabalhar pesado” contra os sonegadores de impostos.

Ele afirmou que a sonegação é um câncer que precisa ser combatido. O objetivo é aumentar a arrecadação e assim ajudar Mato Grosso a sair da crise econômica.

Segundo OCDE, em 2019, Brasil será o país que mais tributa empresas

16 Janeiro 2019

O Brasil vai entrar 2019 no topo da lista dos países com a maior alíquota de imposto sobre o lucro das empresas em todo o mundo. A França, que hoje lidera o ranking, promoverá um corte já anunciado pelo presidente Emmanuel Macron, que prevê queda dos atuais 34,4% para 25% até 2022. A alíquota que incide sobre o lucro das empresas no Brasil (cobradas pelo Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) é de 34%.

Bolsonaro deve dar 'sinal verde' sobre reforma da Previdência após voltar de Davos, diz Onyx

16 Janeiro 2019

Chefe da Casa Civil deu declaração após se reunir com ministro da Economia, Paulo Guedes. Bolsonaro participará do Fórum Econômico Mundial na semana que vem, na Suíça.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro deve dar o "sinal verde" sobre a proposta de reforma da Previdência Social após a viagem a Davos, onde participará do Fórum Econômico Mundial.

Previdência: governo estuda capitalização para nascidos há poucos anos

15 Janeiro 2019

A ideia é que os dois sistemas sigam coexistindo, com a repartição garantindo uma espécie de pacto de proteção social, mas a um custo fiscal mais palatável

A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro estuda a introdução do sistema de capitalização na Previdência apenas para os nascidos há poucos anos. O martelo ainda não foi batido acerca da idade de corte para ingresso na capitalização. O objetivo é baratear o custo de transição para o novo sistema, diz uma fonte a par das discussões.

Proposta isenta de PIS/Cofins as trocas de produtos em franqueados

15 Janeiro 2019

O Projeto de Lei 10711/18 pretende isentar de PIS/Cofins as trocas de produtos realizadas por consumidor em unidade franqueada diversa daquela em que os bens foram adquiridos. O texto altera as leis 9.718/98, 10.637/02 e 10.833/03.

AM: Governo perdoa dívidas e parcela débitos com até 95% de desconto

15 Janeiro 2019

Até o próximo dia 11 de março, contribuintes que possuem débitos fiscais com o Governo do Estado poderão parcelar dívidas ou até obter o perdão total delas.

A campanha vale para ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), com redução de até 95% de juros e multas.

MT: Artigo - Equilíbrio das contas públicas também passa pela eficiência na fiscalização

15 Janeiro 2019

Já há um bom tempo que Mato Grosso tem sido destaque na mídia por conta da dificuldade que o Executivo estadual vem enfrentando para honrar com todos os encargos, repasses e pagamento de salários e pensões.

Planalto pretende destravar Reforma Tributária

15 Janeiro 2019

O Governo avalia se irá enviar novo texto ou patrocinar a proposta já aprovada

Além da reforma da Previdência, o Planalto pretende destravar no Congresso a PEC (Proposta de Emenda à Constituição 293) da Reforma Tributária que se arrasta há 15 anos na Câmara.

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