Prêmio Congresso em Foco 2018 anuncia vencedores

15 Agosto 2018

O Prêmio Congresso em Foco chegou a sua 11ª edição, oportunidade em que parlamentares receberam o reconhecimento por seu trabalho e atuação no Congresso Nacional, como por exemplo no combate às desigualdades sociais e corrupção. O diretor de Formação Sindical da Fenafisco, Francelino Valença, participou da cerimônia de premiação, realizada nesta segunda-feira (13), no Espaço Porto Vitória em Brasília.

6 em cada 10 crianças brasileiras vivem na pobreza constata estudo inédito da Unicef

15 Agosto 2018

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo inédito apresentado hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). São crianças e adolescentes até 17 anos que são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos fundamentais dentre os seis analisados: educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.

Meirelles propõe corte de gastos e imposto único

15 Agosto 2018

A experiência como ex-ministro da Fazenda e presidente do Banco Central foi invocada, nesta terça-feira (14), pelo candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles, como argumento para restabelecer a confiança no país. “Vamos implantar um programa de quatro anos de crescimento, com credibilidade”, disse. Ao considerar a economia “base de tudo”, o emedebista disse que ela precisa crescer para gerar mais empregos, mais renda e mais salários. O presidenciável foi um dos participantes do encontro Diálogo Eleitor Unecs, promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços, que reúne empresários desse setor.

Contribuinte que está no 3º lote do IR 2018 recebe hoje restituição

15 Agosto 2018

O crédito bancário para mais de 2,8 milhões de contribuintes, contemplados no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2018, será feito hoje (15). A consulta foi aberta no último dia 8. O lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$ 342,9 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 5.493 idosos acima de 80 anos, 43.345 entre 60 e 79 anos, 7.913 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 77.492 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Especialistas criticam proposta que cede direitos de dívidas para setor privado

15 Agosto 2018

Para procurador da Fazenda Nacional, projeto cria uma operação de crédito disfarçada, gerando prejuízo a médio e longo prazo

Representantes de servidores e entidades da área tributária criticaram nesta terça-feira (14) proposta que permite à União, estados, Distrito Federal e municípios a ceder direitos creditórios ao setor privado, a chamada securitização de créditos. O debate aconteceu durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação.

Aprovado relatório de MP que anula renegociação de dívidas rurais

15 Agosto 2018

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MPV) 842/2018— que anula a renegociação de dívidas rurais oriundas de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) — aprovou nesta terça-feira (14) relatório, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A matéria segue para análise dos plenários da Câmara e do Senado.

IFI: Novo presidente conseguirá cumprir teto de gastos até 2020

14 Agosto 2018

Mesmo com o avanço acelerado dos gastos obrigatórios, como benefícios previdenciários e salários do funcionalismo, o novo presidente da República terá condições de cumprir o teto de gastos até 2020, prevê a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal. O órgão entende que esse será um "tempo importante" para que as reformas estruturais sejam aprovadas e implementadas.

Acompanhamento fiscal do Senado prevê PIB em baixa e dívida em alta

14 Agosto 2018

O Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal divulgou novo relatório de acompanhamento em que revisa para baixo a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018.

A previsão é de que o PIB cresça 1,6% este ano, 0,9 ponto percentual abaixo da projeção trimestral anterior (2,7%). O percentual calculado pelo Senado coincide com a projeção do Ministério do Planejamento e a tendência de queda corresponde às expectativas levantadas pelo Boletim Focus do Banco Central.

Comissão debate impactos de cessão de direitos creditórios de entes federados ao setor privado

14 Agosto 2018

A Comissão de Finanças e Tributação debate hoje os impactos na geração de dívida pública e na destinação de arrecadação tributária de proposta que permite à União, estados, Distrito Federal e municípios a ceder direitos creditórios ao setor privado, a chamada securitização de créditos. O debate atende a requerimento do deputado Félix Mendonça Jr. (PDT-BA).

Projeto de Randolfe revoga a reforma trabalhista

14 Agosto 2018

A Reforma Trabalhista, que estabeleceu uma série de modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pode ser revogada. É o que propõe o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 359/2018. A proposta conserva apenas a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical da lei que entrou em vigor em novembro do ano passado.

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