Rescisão de contrato de trabalho sem sindicato fragiliza empregado, aponta debate

23 Fevereiro 2018

A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), em vigor desde novembro do ano passado, acabou com a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar a rescisão dos contratos dos trabalhadores. Com isso, empregados e empregadores têm recorrido a cartórios para finalizar as relações trabalhistas.

Renda dos mais ricos cresceu acima da inflação durante a crise

23 Fevereiro 2018

"Super ricos" tiveram um aumento de 2%, já a renda média dos contribuintes como um todo se reduziu em 3,3% no mesmo período

Em meio à crise dos últimos anos, a renda do segmento mais rico da população brasileira aumentou pelo menos mais de 2%, descontada a inflação do período, entre 2014 e 2016, mostram cálculos feitos pelo economista Sérgio Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Após reunião com Rachid, auditores fiscais prometem intensificar greve por bônus

23 Fevereiro 2018

Sem qualquer sinalização do governo sobre a regulamentação do pagamento do bônus variável por eficiência, os auditores fiscais da Receita Federal – que há mais de um ano já recebem um adicional de R$ 3 mil por mês nos salários – prometem intensificar as paralisações de trabalho e as operações padrão nas aduanas do País.

Temer volta a receber aposentadoria ao provar que está vivo

23 Fevereiro 2018

Benefício estava suspenso desde novembro

Valor corresponde a R$ 22 mil mensais

O Presidente Michel Temer provou que está vivo e voltou a receber sua aposentadoria como procurador do Estado de São Paulo. Segundo o SPPrev (São Paulo Previdência), responsável por administrar o pagamento do benefício, Temer fez o recadastramento anual obrigatório e voltou a receber os pagamentos, suspensos desde novembro de 2017.

Sem reforma da Previdência, governo terá de cortar R$ 14 bilhões do Orçamento de 2019, diz ministro

23 Fevereiro 2018

A retirada da reforma da Previdência da pauta do Congresso, graças à intervenção federal decretada pelo presidente Michel Temer no Rio de Janeiro, deverá custar R$ 14 bilhões a outras áreas na proposta de orçamento da União para 2019. É o que afirma o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro calculou que esta era a economia de despesas prevista pelo governo para o ano que vem, com a aprovação da reforma.

Mais ricos lucraram 7,5% na crise; mais pobres são 95% dos desempregados

22 Fevereiro 2018

Dados divulgados nesta quarta-feira (21) pela SPC Brasil e pela Receita Federa comprovam aumento da desigualdade social

Dados divulgados nesta semana expõem o aumento da desigualdade social nos últimos anos, com a crise econômica e política vivida no país. Um estudo realizado pelo SPC Brasil, o Serviço de Proteção ao Crédito, nesta quarta-feira (21), mostra que os mais pobres são maioria dos desempregados no país.

Governo centra o foco no projeto de reforma tributária

22 Fevereiro 2018

Proposta de simplificação da legislação do PIS/Cofins, com a redução do número de alíquotas desses tributos, está sendo concluído pela Receita Federal e deve ser encaminhado ao Congresso o quanto antes. Objetivo é aumentar produtividade das empresas

O governo pretende dar atenção especial ao projeto de reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incluído pelo Palácio do Planalto entre as 15 prioridades da agenda Legislativa deste ano.

Paulo Eli toma posse como secretário da Fazenda de SC

22 Fevereiro 2018

aulo Eli tomou posse como novo secretário da Fazenda de Santa Catarina em cerimônia na tarde desta terça-feira (20) em Florianópolis. Marco Aurélio Dutra é o novo secretário-adjunto. Eli afirmou que acredita em uma retomada de crescimento da receita do estado este ano.

ONU chama países em desenvolvimento a combater a evasão fiscal em prol dos objetivos globais

22 Fevereiro 2018

Os países precisam fortalecer a efetividade de seus regimes tributários para liberar recursos domésticos necessários para garantir a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e promover o crescimento econômico inclusivo, disseram na sexta-feira (16) as Nações Unidas e as principais organizações econômicas e financeiras internacionais.

MT: Beneficiados com incentivos fiscais terão que colaborar com novo Fundo

22 Fevereiro 2018

O secretário estadual de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou que o Executivo estadual pretende concluir nesta semana a minuta do projeto de lei que cria o Fundo Emergencial de Estabilização Fiscal (Feef). Na sequência, a proposta será encaminhada para apreciação no Legislativo.

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