Notícias Fenafisco

Debatedores defendem redução da carga tributária sobre mercadorias, bens e serviços

22 Junho 2018
Publicado em Na Mídia

O Brasil precisa aumentar a tributação direta sobre a renda e reduzir a carga tributária indireta sobre mercadorias, bens e serviços. Essa foi a avaliação dos debatedores presentes na audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (21).

Nos EUA, Guardia evita criticar medidas adotadas com a reforma tributária de Trump

22 Junho 2018
Publicado em Na Mídia

Ministro afirma que o governo analisa como os setores serão afetados

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, evitou criticar as medidas que estão sendo colocadas em prática nos Estados Unidos no âmbito da reforma tributária, como a redução dos pagamentos a serem feitos por empresas naquele país.

Senado aprova projeto que evita dupla tributação

22 Junho 2018
Publicado em Na Mídia

Relatado por Collor, projeto sela acordo tributário com a Argentina

Com a relatoria favorável do senador Fernando Collor (PTC), o plenário do Senado Federal aprovou, ontem, o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre o Brasil e a Argentina destinado a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre a renda.

Especialistas propõem Reforma Tributária Solidária como alternativa para o desenvolvimento social

22 Junho 2018

Audiência pública no Senado abriu o debate sobre as implicações da tributação regressiva na distribuição de renda no Brasil

Estudos recentes da Organização das Nações Unidas revelam que o Brasil é o 10º país mais desigual do mundo, num ranking de 140 e que só fica atrás da África do Sul quando se trata especificamente da desigualdade de renda. A pobreza e a aguda disparidade social são reflexos graves da tributação nacional, cujo sistema de impostos regressivo reflete na concentração de riquezas, injustiça tributária e assimetria no acesso à bens e serviços. Essa foi a conclusão dos especialistas que elaboraram as premissas da Reforma Tributária Solidária (RTS), debatida nesta quinta-feira (21), durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

Confira as legislações que instituíram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira)

21 Junho 2018

Desde o não recolhimento do tributo até a inscrição do débito em dívida ativa e a sua cobrança judicial há um longo caminho a ser percorrido.

STF julga constitucional lei que majorou alíquota de contribuição dos servidores do DF

21 Junho 2018
Publicado em Na Mídia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2034, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a Lei Complementar 232/1999, do Distrito Federal (DF), que dispõe sobre a alíquota de contribuição para a previdência social dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas dos poderes do DF.

Fisco aprofunda estudos sobre o PL 6726/16

21 Junho 2018

Dirigentes do Fisco de Santa Catarina e Distrito Federal se reuniram na sede da Fenafisco, nos dias 19 e 20 de junho para estudar o texto do Projeto de Lei 6726/16, que regulamenta  o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal.

MG: Operação 'Grão Brocado' combate sonegação de impostos no comércio de café

21 Junho 2018
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Segundo investigações, valor sonegado pode chegar a R$ 500 milhões e o montante de tributos federais, R$ 100 milhões.

As receitas estadual e federal, o Ministério Público e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta terça-feira (19) a operação "Grão Brocado" em quatro cidades do Sul de Minas e em Patrocínio, no Alto Paranaíba (MG) e Londrina (PR).

Programa do PSOL vai defender alta de imposto para deter déficit

21 Junho 2018
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O economista Marco Antonio Rocha, que participa da equipe de Boulos, diz que reajuste valeria para mais ricos

Um dos responsáveis pelo programa econômico do pré-candidato do PSOL à Presidência da República, Guilherme Boulos, o economista Marco Antonio Rocha, professor de economia da Unicamp, afirmou nesta terça-feira, 19, ao Estadão/Broadcast que o eixo principal do programa de governo do presidenciável é a geração de emprego com o enfrentamento do déficit fiscal.

Líderes da UE querem progresso em tributação digital, diz documento preliminar

21 Junho 2018
Publicado em Na Mídia

Líderes da União Europeia pedirão progresso em novas regras para taxar as receitas digitais das empresas numa cúpula na próxima semana em Bruxelas, segundo um documento preliminar da reunião.