Fenafisco apresenta balanço das atividades realizadas durante 205ª RECD

26 Novembro 2020

 


Reunidos em Brasília, nesta quinta-feira (26), o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, e os diretores, Celso Malhani (Financeiro) e Cloves Silva (Comunicação), conduzem ao longo do dia, videoconferência da 205ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco (RECD), oportunidade em que também se realizará a 73ª Reunião Ordinária do colegiado.

O encontro tem como objetivo apresentar um panorama geral das ações empreendidas pela Fenafisco, o plano de ação política em relação às reformas em discussão no Congresso Nacional (tributária e administrativa), e discutir estratégias que reforcem a defesa do serviço público, dos servidores e da classe fiscal.

Durante a reunião, Alcantara informou ao grupo que foi divulgada na manhã de hoje, pela grande mídia, que o relator da reforma tributária, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), prometeu aos partidos de oposição apresentar seu parecer na próxima semana.

Segundo informações do jornal Valor Econômico, Ribeiro incorporou elementos como a tributação de lucros e dividendos, a proibição de dedução de juros sobre o capital próprio e a tributação de herança e patrimônio com progressividade.

Com a inclusão dos referidos pontos no relatório, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o líder parlamentar Baleia Rossi, esperam angariar o apoio da oposição para aprovar a proposta em plenário ainda em 2020.

FISCO

O diretor da Fenafisco, Francelino Valença, lembrou que a Federação, em conjunto com outras entidades representativas do Fisco, após amplo debate voltado ao aperfeiçoamento e regulamentação constitucional da estrutura da Administração Tributária, construíram um texto de consenso como sugestão de Emenda à PEC 110/19, que contemplam pontos como autonomia administrativa, financeira e orçamentária, norma gerais, remuneração e que estão agendadas reuniões com o ex deputado Luiz Carlos Hauly e também com Agnaldo Ribeiro, no sentido de sensibilizar o parlamentar na tentativa de incorporação de capítulo que contemple a Administração Tributária no relatório da PEC 45/2019.

FIT

Além de assuntos de ordem política e administrativa, como a possibilidade de criação de Entidade Confederativa do Fisco, também compõe a pauta da reunião, a organização e preparativos para a realização da Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Plenafisco, conjugada com a 2ª edição do Fórum Internacional Tributário (FIT), em parceria com a ANFIP, previsto para o segundo semestre de 2021, em São Paulo, com foco na realidade tributária de países latino-americanos.

A videoconferência desta quinta-feira foi aberta com a palavra dada aos dirigentes do Fisco, que compartilharam com o grupo a situação econômica, sanitária e sindical dos respectivos estados.

CONSELHO FISCAL

Em paralelo ao CD, membros do Conselho Fiscal da Fenafisco, também estão reunidos na sede da Federação, para analisar a execução das receitas e das despesas da entidade, referente aos meses de julho a outubro de 2020, elaborar relatórios do período aferido e analisar a proposta orçamentária para 2021.

 

Ler 115 vezes Última modificação em Quinta, 26 Novembro 2020 16:06