Caravana da Transparência em Belém-PA

28 Novembro 2017
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Iniciativa pede informações sobre a dívida ativa dos estados e cobra o combate à sonegação fiscal

De 27 de novembro a 03 de dezembro, o Sindifisco-PA realiza o projeto Caravana da Transparência: "Quem disse que não tem dinheiro?". O evento pretende revelar quem são os grandes devedores ativos do estado, além de cobrar informações sobre o montante de recursos sonegados.

Diariamente, bilhões de reais são desviados dos cofres públicos, aprofundando as desigualdades fiscal e social.

A iniciativa, promovida pela Fenafisco vai percorrer as cinco regiões do Brasil. O Sindifisco-PA, precursor do projeto, conta com o apoio da Universidade Federal do Pará; Observatório Social; Assembleia Legislativa; Ordem dos Advogados do Brasil; Conselho Regional de Contabilidade, entre outras instituições compromissadas em ampliar o debate sobre o tema e seu efetivo impacto nas contas públicas.

Segundo o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, o objetivo principal da Caravana da Transparência é cobrar informações sobre a dívida ativa tributária dos estados, seus sonegadores e o montante devido.
“Os números das receitas, renúncias e da sonegação, são números envoltos em muito mistério. Há pouca ou quase nenhuma transparência sobre esses números em todo o Brasil”, explica.

No Pará, só a dívida ativa tributária de ICMS é de R$ 16 bilhões. Em um momento acentuado pela crise econômica, com redução de recursos para saúde, educação, segurança, sob o argumento de que não há recursos, a Caravana questiona: Quem disse que não tem dinheiro??

O projeto será apresentado nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Pará, durante audiência pública requerida pelo deputado Iran Lima (PMDB-PA), oportunidade em que serão debatidos os impactos da dívida ativa e da renúncia fiscal na economia do estado.

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