Sindifisco-GO: Assembleia é transformada em Permanente na luta pela PI e reajuste para inativos

09 Janeiro 2017

Em Assembleia Geral Extraordinária, 116 fiscais deliberaram sobre as reivindicações do fisco a respeito da parcela indenizatória (PI) e da implementação do reajuste para parte dos inativos e pensionistas com direito à paridade. Por unanimidade, os colegas presentes transformaram a Assembleia em Assembleia Permanente e aprovaram o indicativo de uma nova Assembleia Geral no dia 21 de janeiro.

Até lá, a categoria aguarda uma solução da Administração em relação à PI e aos 7% de parte dos inativos.

O número de presentes à reunião surpreendeu positivamente, já que a assembleia foi realizada na primeira semana do ano, período normalmente destinado às férias e ao descanso. Isso mostra que a categoria está mobilizada para atingir seus objetivos e resguardar os seus direitos.

A assembleia começou com os informes repassados pelo presidente do Sindifisco, Paulo Sérgio dos Santos Carmo, a respeito da reposição salarial dos inativos. Essa questão foi tratada logo na primeira reunião do novo secretário da Fazenda, Fernando Navarrete, na sexta-feira, logo após assumir a Pasta. O novo titular da Sefaz se mostrou sensível à argumentação dos representantes do Sindifisco e da Affego e se comprometeu a resolver o problema diretamente com a GoiasPrev.

dsc05327O ex-presidente da Affego, Joaquim Dilton, fez um histórico do problema, apresentando a sua gênese e os desdobramentos que culminaram com a exclusão dos inativos do reajuste de novembro de 2016. Por sua vez, o presidente da Affego, Wilmar Nunes Pinheiro, manifestou que está otimista com a postura do novo secretário, que se comprometeu a reparar o erro pela via administrativa.

Já o diretor Jurídico do Sindifisco, Cláudio César Santa Cruz Modesto, acrescentou que o requerimento administrativo será baseado na ação judicial já proposta pelo Departamento Jurídico, que evidenciou os erros da medida quando ingressou com o mandado de segurança na Justiça, embora a liminar tenha sido negada.

Parcela Indenizatória

Em relação à parcela indenizatória, o presidente do Sindifisco apresentou como andam a tratativas para a manutenção deste direito. O novo dirigente destacou que a categoria está unida em torno de reivindicar a regulamentação da PI e estabelecer um prazo para que a Secretaria da Fazenda se manifeste de forma definitiva a respeito do assunto.

Terminada a discussão, a proposta da Diretoria Executiva foi apresentada: transformar a Assembleia em Permanente e aprovar um indicativo de Assembleia Geral para o dia 21 de janeiro para deliberar sobre a posição da Sefaz a respeito da PI, estabelecendo, se necessário, formas de luta para conquistar as reivindicações. As propostas foram aprovadas por unanimidade.

Fonte: Sindifisco-GO

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