Fenafisco leva Reforma Tributária Solidária à Teresina

20 Junho 2018
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A convite do Sindicato dos Auditores Fiscais da Fazenda Estadual do Piauí – Sinaffepi, o diretor da Fenafisco, Francelino Valença e o presidente da Anfip, Floriano Martins de Sá Neto, apresentaram à sociedade piauiense as principais premissas da proposta Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil, durante seminário realizado na quinta-feira (14), na Escola Superior de Advocacia|OAB-PI.

O evento formatado para ampliar a discussão sobre o sistema tributário nacional reuniu servidores públicos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), auditores fiscais e membros da sociedade civil organizada.

Na oportunidade, Valença criticou as falhas do modelo vigente - responsável por aprofundar a iniquidade fiscal. “Devemos colocar em pauta a progressividade tributária sobre renda e patrimônio como instrumentos de promoção de justiça tributária. O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e a simplificação de tributos, na forma como está sendo discutida, (apesar de importante), não elimina a oneração sobre o consumo, não altera o caráter regressivo e não fortalece o gasto social”, detalhou.

O dirigente da Fenafisco explicou que a Reforma Tributária Solidária propõe alternativas para aprimorar a estrutura atual, como foco o combate às desigualdades sociais, redistribuição de receitas e progressividade tributária.

Floriano Martins reforçou o caráter injusto do sistema. “Temos uma tributação que avança muito sobre bens e serviços e muito pouco sobre as altas rendas. Um dos pilares básicos da nossa proposta é desonerar o consumo, fomentar o desenvolvimento produtivo e enfrentar a desigualdade de renda”.

A proposta Reforma Tributária Solidária parte de um amplo diagnóstico formulado por  42 especialistas  que apontam caminhos para aprimorar o sistema nacional. Entre as principais premissas o projeto prevê: Fortalecer as  fonte do financiamento do gasto social;  tributação ambiental; aumento a tributação direta sobre renda e patrimônio, além de primar pelo reequilíbrio federativo e progressividade tributária.

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