Mobilização parlamentar mira na reforma da Previdência

15 Março 2019
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Com o objetivo de acompanhar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, (reforma da Previdência), dirigentes do Fisco estadual realizaram mais uma etapa do trabalho de mobilização, na Câmara dos Deputados, nos dias 12 e 13, sob coordenação do diretor para Assuntos Parlamentares da Fenafisco, Rogério Macanhão.

Na oportunidade, a comitiva abordou diversos deputados e formalizou o convite para que fortaleçam o relançamento da Frente em Defesa da Previdência Social, no dia 20 de março – ato que reunirá sindicatos, associações, federações, centrais sindicais, além de deputados federais e senadores. O evento amplamente apoiado pela Fenafisco visa garantir a manutenção dos direitos sociais e requerer uma proposta de reforma estrutural, que tenha como propósito garantir a segurança jurídica e atuarial do sistema de Seguridade Social Brasileiro.

A articulação na Casa também concentrou esforços no sentido de apontar ao parlamento a retirada de direitos e desconstitucionalização da Previdência Pública, via Lei Complementar prevista pela reforma em curso, bem como solicitar amplo debate sobre o tema junto à sociedade.

Antes de partirem para o corpo a corpo no Congresso Nacional o grupo de sindicalistas do Fisco se reuniu na sede da Fenafisco, em Brasília, para conversa preliminar e estudo dirigido o conteúdo da reforma da Previdência, ocasião em que foram destacados pontos preocupantes do texto que versam sobre as regras de transição, idade, capitalização, verbas variáveis, entre outros.

Após análises e discussões, foram definidas estratégias para serem encaminhadas como propostas ao Conselho Deliberativo, a exemplo da criação da Comissão de reforma da Previdência, cujo objetivo é depurar o texto da reforma como pilar para edição de cartilha informativa, a ser repassada às bases, como explica Macanhão. “Iremos trabalhar a desmistificação da PEC 6/2019, em defesa da categoria como um todo. Queremos abrir o diálogo com a base, para que juntos possamos promover encontros estaduais e regionais, com a finalidade debater e enfrentar a proposta”.

 

Ler 83 vezes Última modificação em Sexta, 15 Março 2019 13:20