Contra reforma da Previdência, Fenafisco intensifica trabalho parlamentar

09 Abril 2019

Sob coordenação do diretor para Assuntos Parlamentares da Fenafisco, Rogério Macanhão, dirigentes do Fisco estadual se reúnem em Brasília, nos dias 8 e 9, para nova etapa de visitas ao Congresso Nacional, com o objetivo de fortalecer a luta contra o avanço da Nova Previdência (PEC 6/2019), que prevê profundas alterações nos regimes Geral e Próprio de Previdência Social.

Pela manhã, durante reunião preparatória para atuação no campo parlamentar, o grupo delineou estratégias para abordar os deputados, em busca de apoio para barrar os retrocessos sociais propostos pela reforma previdenciária. Durante o encontro, Macanhão reforçou a importância de apresentar aos parlamentares as incongruências da propositura, além de alternativas sustentáveis para revitalizar o sistema previdenciário.

Pela proposta do governo, pretende-se implantar no país o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, além do regime de capitalização do sistema; desconstitucionalização de regras básicas; novas alíquotas de contribuição; elevação da idade mínima para a concessão de aposentadorias, entre outros pontos nocivos ao trabalhador.

Em paralelo à mobilização parlamentar, o diretor da entidade, Francelino Valença – coordenador da Comissão Parlamentar do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), se reúne periodicamente em Brasília junto a sindicalistas de diversas categorias, para intensificar os estudos alusivos à reforma previdenciária, com o propósito de promover ajustes e supressões ao texto da PEC 6/2019, para abrandar trechos críticos, via emendas.


Diretor Francelino Valença durante apresentação no Fonacate

As 10 emendas trabalhadas pelo Fonacate que versam sobre:

a) Idade mínima;
b) Regras de transição;
c) Alíquotas ordinária e extraordinária;
d) Abono de permanência;
e) Desconstitucionalização;
f) Capitalização;
g) Remuneração;
h) Pensão;
i) Ocupação de cargos civil por militares da reserva nos órgãos públicos sem concurso.

UM NOVO CAMINHO

Como alternativa à Nova Previdência, a Fenafisco e a ANFIP apresentam a Reforma Tributária Solidária como estratégia para ampliar as receitas previdenciárias, por meio de modificações no Imposto de Renda Pessoa Física, que elevaria a tributação para apenas 750 mil contribuintes com altas rendas.

Ler 379 vezes