Reforma Tributária Solidária é apresentada para bancadas de oposição na Câmara

07 Junho 2019
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Com o objetivo de expandir os horizontes da Reforma Tributária Solidária (RTS), projeto encabeçado pela Anfip e Fenafisco, os presidentes das entidades, Charles Alcantara e Floriano Sá Neto, acompanhados dos diretores da Fenafisco, Celso Malhani e Francelino Valença, participaram de reunião na liderança do Partido dos Trabalhadores (PT), com a presença de parlamentares do PT e do PSB, e de representante da Rede, nesta quarta-feira (5).

Durante a exposição, os presidentes das entidades abordaram as oito premissas que norteiam o projeto, elaborado por mais de 40 especialistas no assunto. Fenafisco e Anfip defendem uma reforma que seja capaz de corrigir as anomalias do sistema tributário nacional, percebidas na comparação com países economicamente desenvolvidos, onde o sistema de impostos tem caráter progressivo, que decorre da maior participação da tributação direta (sobre a renda e a propriedade) em relação à indireta (incidente sobre o consumo).

Na oportunidade, os dirigentes também discorreram sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, e expuseram aos parlamentares o seu posicionamento sobre a Proposta de autoria do deputado Baleia Rossi.

“A simplificação é necessária, mas consideramos que o problema central do sistema tributário é a regressividade. Acontece que, de todas as propostas que tramitaram ou tramitam no Congresso, nenhuma se preocupa com esse problema, que é o nosso propósito”, explicou Alcantara.

Os deputados se mostraram interessados e manifestaram concordância com as ideias expostas, posicionando-se, por exemplo, favoráveis à ideia de progressividade, com ênfase nas mudanças no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O deputado Paulo Teixeira (PT/SP) sugeriu a realização de uma reunião conjunta entre os formuladores da PEC 45/19 e da RTS, para que a proposta seja divulgada e reforçada no Congresso. O evento ainda não tem data definida.

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