PEC 6/2019 | Fenafisco tonifica trabalhos contra reforma previdenciária

13 Junho 2019

Atendendo à convocação da Fenafisco, representantes dos sindicatos filiados à entidade estiveram em Brasília, nos dias 11 e 12, para mais uma semana de mobilização parlamentar na Câmara dos Deputados, contra a reforma da Previdência, ocasião em que dialogaram com deputados do Acre, Mato Grosso e Santa Catarina, apresentando críticas e alternativas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019.

O grupo, coordenado pelo diretor para Assuntos Parlamentares da Fenafisco, Rogério Macanhão, também avançou ao conseguir audiência junto ao presidente da comissão especial da Reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM) e com o relator da matéria, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para tratar de pontos específicos do projeto.

Durante a atividade no Congresso Nacional, os dirigentes do Fisco estadual abordaram os parlamentares Valtenir Pereira (MDB-MT); Léo Moraes (PODE-RO); Alan Rick (DEM-AC); Daniel Freitas (PSL-SC) e Darcy de Matos (PSD-SC) - que compõem a comissão especial, oportunidade em que chamaram a atenção dos deputados para a profundidade da PEC 6/2019, além de discutir temas como alíquotas e desconstitucionalização de regras básicas prevista na proposta do governo. 

Segundo Macanhão, o relatório relativo a PEC 6/2019 apresentado nesta quinta-feira (13) contém vitórias para a categoria, no que versa à regra de transição e capitalização, havendo ainda possibilidades de avançar, por meio de modificações futuras.

No plenário, a reforma precisará dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos, para ser aprovada. Depois, caberá ao Senado votar a proposta.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estima em três meses o prazo para os senadores votarem a reforma, após a aprovação pela Câmara.

Para resguardar os direitos e interesses da categoria e dos trabalhadores dos setores público e privado, a Fenafisco se mantém mobilizada, acompanhando o trâmite da matéria, atuando para minimizar os impactos a reforma em curso.

Ler 125 vezes Última modificação em Quinta, 13 Junho 2019 16:27