Em Natal, auditores propõem redução de imposto sobre consumo

05 Novembro 2019

Para compensar perda de arrecadação, sugestão da Federação Nacional do Fisco é criar uma taxa sobre lucros e dividendos e sobre herança

O presidente da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), Charles Alcântara, que esteve em Natal nesta segunda-feira, 4, para participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater as vantagens da Reforma Tributária Solidária, defendida pela entidade, afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não tem demonstrado interesse em taxar os mais ricos no Brasil.

“Aliás, eu estranho que o governo volte a adiar novamente essa questão no Congresso, priorizando outras reformas que só tratam da aniquilação de direitos, mesmo o Brasil sendo o único país, ao lado da Estônia, a não tributar grandes fortunas e as heranças”, afirmou o representante dos auditores, durante entrevista ao programa Manhã Agora, da rádio Agora FM (97,9).

Segundo Charles, como consequência disso, em plena crise econômica, os bancos brasileiros lucraram no segundo trimestre deste ano R$ 20 bilhões, 21% a mais que no mesmo período do ano passado.

Para o presidente da Fenafisco, “não há dúvida que o governo federal, especialmente na figura do ministro da Economia, não deseja enfrentar essa questão, que já foi resolvida há tempos pelos países desenvolvidos do mundo”.

Ao defender a proposta da Reforma Tributária Solidária, o presidente do Fenafisco lembrou que metade dos tributos do Brasil são oriundos do consumo, penalizando especialmente os mais pobres e a classe média. A proposta da entidade é reduzir essa tributação e criar taxa sobre lucros e dividendos e sobre heranças, algo que já fazem países como os Estados Unidos.

Segundo o deputado Francisco do PT, que propôs a audiência pública, “a ideia é somar esforços com entidades de servidores do Fisco, assim como a entidades empresariais, na discussão e aprofundamento de uma questão de maior importância para toda a sociedade do nosso país”.

Atualmente, há duas propostas de reforma tributária tramitando na Câmara e no Senado. O texto que tramita na Câmara (PEC 45/2019), semelhante ao do Senado, abrange a extinção de cinco tributos, que seriam transformados em um único, que incidiria sobre o consumo e seria cobrado no destino. A possibilidade de criação de novos impostos é rechaçada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Agora RN

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