Reforma Tributária Solidária é tema de debate promovido pela UFG

23 Outubro 2020

O diretor de Formação Sindical da Fenafisco, Francelino Valença, participou junto com a professora Dra. Ivone Vieira, da Universidade de Rio Verde- GO de debate virtual realizado pela Universidade Federal do Goiás (UFG), na quarta-feira (21), para discutir uma nova proposta para a matriz tributária brasileira.

Durante a reunião Valença, apresentou as premissas da Reforma Tributária Solidária (RTS) - projeto, elaborado por mais de 40 especialistas, com propostas para reestruturar o sistema tributário atual, por meio do fomento ao desenvolvimento econômico e promoção da justiça fiscal.

“A Fenafisco defende uma reforma que seja capaz de corrigir as anomalias do sistema tributário nacional, percebidas na comparação com países economicamente desenvolvidos, onde o sistema de impostos tem caráter progressivo, que decorre da maior participação da tributação direta (sobre a renda e a propriedade) em relação à indireta (incidente sobre o consumo).

Na oportunidade, o dirigente também apontou as inconsistências das propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional.

“A simplificação é necessária, mas consideramos que o problema central do sistema tributário é a regressividade. Acontece que, as propostas que tramitaram ou tramitam no Congresso, não se preocupam com esse problema, que é o nosso propósito”, explicou Valença.

TRIBUTAR OS SUPER-RICOS

A Fenafisco, em conjunto com entidades parceiras lançou em agosto, um documento intitulado “Tributar os super-ricos para reconstruir o país”, que traz oito medidas, dentre as quais, mostram a possibilidade de diminuir o peso dos impostos sobre os mais pobres e taxar mais apenas 0,5% da população, com uma nova tabela progressiva do Imposto de Renda, isentando quem ganha até 3 salários mínimos, e estabelecendo alíquotas que chegam à 45% para aqueles que ganham mais de 60 mil reais por mês, que dá um total de maios ou menos 59 mil pessoas.

Já tramita na Câmara dos Deputados a Emenda Substitutiva Global 178 à PEC 45/19, sob autoria da deputada Jandira, inspirada nos pilares Reforma Tributária Solidária, que prega a instalação de um sistema tributária progressivo, com maior incidência nos impostos diretos.

 

 

Ler 43 vezes Última modificação em Sexta, 23 Outubro 2020 16:03