Notícias Fenafisco

Nota de Apoio à Carta dos Governadores do Nordeste

18 Março 2019

Foto: Portal TV Cariri

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco, entidade sindical nacional, representativa de mais de 35 mil servidores públicos fiscais tributários da Administração Tributária dos Estados e do Distrito Federal, em alusão à Carta dos Governadores do Nordeste, proclamada desde a cidade de São Luís do Maranhão, no dia 14 de março deste ano, vem por meio da presente Nota,

Fenafisco questiona impactos da MP 873/19 em reunião no Ministério da Economia

15 Março 2019

Nesta quarta-feira (13), dirigentes de entidades que compõem o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual a Fenafisco é filiada, foram recebidos pelo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, em Brasília, para tratar dos impactos da Medida Provisória (MP) 873/2019, que obriga o pagamento da contribuição sindical e taxa associativa, via boleto bancário.

Mobilização parlamentar mira na reforma da Previdência

15 Março 2019

Com o objetivo de acompanhar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, (reforma da Previdência), dirigentes do Fisco estadual realizaram mais uma etapa do trabalho de mobilização, na Câmara dos Deputados, nos dias 12 e 13, sob coordenação do diretor para Assuntos Parlamentares da Fenafisco, Rogério Macanhão.

Fenafisco reforça debates da Frente Parlamentar em defesa da Previdência

14 Março 2019

Nesta quarta-feira (13), o diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani e dirigentes de sindicatos filiados à entidade participaram da última reunião preparatória para o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.

PEC 6/2019 | Fenafisco elabora propostas de emenda ao texto da reforma previdenciária

13 Março 2019

O diretor da Fenafisco, Francelino Valença, participou nos dias 12 e 13 de março, de reunião junto ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em Brasília, para estudar o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2016, que prevê novos critérios para a concessão de benefícios e aposentadorias aos trabalhadores do setor público e privado.

Grupo de Trabalho da Reforma Tributária Solidária se reúne na Fenafisco

11 Março 2019

Dirigentes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) realizaram reunião nesta segunda-feira (11), em Brasília, com especialistas responsáveis pela elaboração das premissas da Reforma Tributária Solidária (RTS), com o objetivo de discutir a política fiscal adotada pelo governo, e as possibilidades jurídicas de positivar a proposta em questão, em um arcabouço legislativo, como Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição (PECs), ou emendas ao Orçamento da União.

O grupo de trabalho concentrou esforços em analisar os aspectos gerais do Sistema Tributário Nacional e dados das pesquisas que subsidiaram a RTS, cujo foco está em conseguir ampliar a arrecadação, por meio da diminuição dos tributos indiretos, (que incidem sobre o consumo e serviços), e ampliação da carga tributária direta - que incide sobre renda, riqueza e patrimônio.

Na oportunidade foram abordados caminhos para o enfrentamento à crise fiscal que atravessa o país, relevância da justiça fiscal para minimizar as desigualdades, além de perspectivas sobre a estrutura tributária brasileira e suas lacunas, que resultam em prejuízos econômicos ao país.

Nota Pública | Fenafisco manifesta repúdio à Medida Provisória 873/16

07 Março 2019

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco, entidade sindical nacional, representativa de mais de 35 mil servidores públicos fiscais tributários da Administração Tributária dos Estados e do Distrito Federal,

Fenafisco prestigia lançamento do livro de 30 anos do Sindifisco-PE

01 Março 2019

Nesta quarta-feira (27), o diretor de Formação Sindical da Fenafisco, Francelino Valença, participou do evento de lançamento do livro que conta a história dos 30 anos do Sindifisco-PE – Lutas e Conquistas Rumo ao Futuro. Na oportunidade, Valença, que já integrou a diretoria do sindicato, parabenizou a atuação da entidade na luta pelos pleitos dos servidores do Fisco.

Artigo | PEC 06: não é para salvar, é para matar a Previdência, por Charles Alcantara

01 Março 2019

A propaganda faz crer que a quebra de direitos previstos no regramento constitucional destinará mais recursos para as áreas sociais. Mentira!

por Charles Alcantara

Diz o governo que a “reforma” da Previdência acaba com privilégios, protege os mais pobres e equaciona o tal déficit que ameaça o pagamento futuro dos benefícios previdenciários. A propaganda oficial faz crer que, arruinando os direitos de um punhado de servidores públicos, será possível ampliar os benefícios previdenciários dos mais pobres. Mentira!

ADI 2.238 | Fenafisco acompanha julgamento da flexibilização do serviço público no STF

28 Fevereiro 2019

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, representada pelo diretor Celso Malhani, acompanhou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, iniciado na tarde desta quarta-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF), oportunidade em que foram feitas apenas as sustentações orais dos requerentes, do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União e dos “amici curiae” (amigos da corte, em latim).

Página 1 de 38