Notícias Fenafisco

Fenafisco defende aposentadoria dos servidores públicos

29 Agosto 2019

Na noite desta quarta-feira (28), o diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani e o presidente do Sindifisco-MG, Marco Couto, se reuniram com o Secretário Especial da Previdência Social, Rogério Simonetti Marinho, e o líder do Patriotas na Câmara, deputado Fred Costa (MG), para tratar de ponto da reforma da Previdência que versa sobre a redução do valor do benefício de aposentadoria, resultante da parcela variável da remuneração do servidor.

Fenafisco analisa relatório da PEC 6/19 no Conselho do Fonacate

28 Agosto 2019

O diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, participou da reunião do Conselho do Fonacate, realizada na manhã desta quarta-feira (28), para debater as alterações propostas à reforma da Previdência, apresentadas no relatório do senador Tarso Jereissati (PSDB-CE) nesta terça-feira (27).

Reforma Tributária Solidária avança na Câmara

28 Agosto 2019

Dirigentes da Fenafisco participaram na manhã desta quarta-feira (28) de reunião com o deputado Afonso Florence (PT-BA), na Câmara dos Deputados, para tratar sobre a proposta: Reforma Tributária Solidária (RTS). Na ocasião também foram discutidos aspectos gerais de outros projetos em tramitação no Congresso Nacional, para modificar o sistema tributário atual.

Durante a audiência, o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara apresentou os pilares da RTS, que incluem diretrizes para o estímulo do desenvolvimento econômico, fortalecimento do federalismo e promoção da justiça fiscal, a partir da operacionalização do novo sistema.

Na ocasião, o parlamentar, que é coordenador do núcleo de economia do PT na Câmara manifestou conhecer os estudos derivados da RTS, declarando, inclusive que vários partidos, incluindo o PT, devem apresentar até o dia 5/9 um substitutivo global à PEC 45/2019, inspirado na reforma solidária.

A Fenafisco tem realizado diversas visitas ao Congresso Nacional, buscando dialogar com todas as forças políticas sobre reforma tributária - assunto prioritário na agenda nacional, em paralelo à reforma da Previdência.

Ao final, Florence – líder da minoria na comissão da reforma tributária agradeceu a visita dos dirigentes da Fenafisco, elogiou os esforços empreendidos pela entidade e reafirmou o interesse em dialogar com a Federação acerca dos desdobramentos dos debates que envolvem o sistema tributário.

Fenafisco critica regras de transição da reforma da Previdência

27 Agosto 2019

Nesta terça-feira (27), o diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, que mais uma vez promoveu debate sobre a reforma da Previdência. Na oportunidade, Malhani teceu críticas a pontos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que versam sobre as regras de transição, que atingirão de forma injusta os servidores públicos.

Fenafisco apresenta Reforma Tributária Solidária ao PSB

27 Agosto 2019

O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara e o vice-presidente de Assuntos Tributários da Anfip, Cesar Roxo,  acompanhados pelo professor de Economia da Unicamp e coordenador do projeto Reforma Tributária Solidária (RTS) Eduardo Fagnani, foram recebidos na manhã desta terça-feira (27), na sede do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Brasília, pelos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Tadeu Alencar (PSB-PE), pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira e pelo ex-governador do DF e líder do Partido no Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), para discutir uma nova proposta para a matriz tributária brasileira.

ADI 2238 | Fenafisco reforça compromisso em defesa dos servidores públicos

26 Agosto 2019

Nos dias 21 e 22, o diretor Celso Malhani e a advogada da Fenafisco, Caroline Sena, acompanharam no Supremo Tribunal Federal (STF) a retomada do julgamento de mérito da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 2238, que questiona dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que prevê a redução de salários por meio da redução da jornada de trabalho, quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto previsto em lei, de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Secretário de Fazenda do Pará abre 196ª reunião do Conselho Deliberativo

23 Agosto 2019

A abertura da 196ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco, nesta quinta-feira (22) em Belém-PA, contou com a presença do Secretário de Fazenda do Estado, René Júnior, representando o governador do estado, Elder Barbalho, além de dirigentes sindicais de todo o país, que juntos tomam decisões referente a conteúdos de interesse da Federação.

Fenafisco acompanha julgamento da ADI 2238 no STF

21 Agosto 2019

Na manhã desta quarta-feira (21) o diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, e a assessora jurídica, Caroline Sena, acompanharam a primeira parte do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que questiona alguns itens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parágrafo 2º do Artigo 23, que possibilita a redução de jornada com a adequação salarial, quando as despesas com a folha de pessoal ultrapassam o limite previsto na LRF.

Fenafisco apresenta RTS em reunião da subcomissão da reforma Tributária, na Câmara

21 Agosto 2019

 

Em audiência pública promovida pela subcomissão especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20), o diretor de Formação Sindical da Fenafisco, Francelino Valença, apresentou aos representantes do setor público e privado, as premissas da Reforma Tributária Solidária (RTS)

Fenafisco participa de reunião da Liderança da Minoria no Senado contra a PEC 6/2019

20 Agosto 2019

Nesta terça-feira (20), o diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, participou de reunião promovida pela Liderança da Minoria no Senado Federal, para, junto com outras entidades representativas do setor público e privado, discutir a tramitação da PEC 6/2019 na Casa e traçar ações conjuntas contra a íntegra da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados.