Levantamento feito pela Fenafisco conclui que a dívida ativa dos estados soma mais de R$ 700 bi

Diante dos graves problemas financeiros decorrentes da crise econômica que atinge o país de norte a sul, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), em parceria com o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), promoveu a segunda edição da Caravana da Transparência, no dia 14, em Salvador-BA, para apresentar pesquisa inédita com o detalhamento da dívida ativa dos estados.

A atividade realizada dentro da programação oficial do Fórum Social Mundial (FSM) criticou a ausência de informações sobre os valores devidos e a falta de transparência sobre quem são os contribuintes inadimplentes.

Charles Alcantara *

É inegável que os cofres públicos são impactados por diversas variáveis, como crise financeira interna e externa, instabilidade política, entre outras tantas. E as explicações da crise no orçamento dos estados costumam tratar a questão apenas do ponto de vista da saída de recursos. Acusa-se a remuneração dos servidores, os gastos com políticas sociais… Mas a saída para o problema pode estar exatamente na outra ponta: a entrada de recursos, ou seja, a arrecadação de tributos.

A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) fez um levantamento inédito da dívida ativa dos estados a partir dos balanços referentes aos exercícios de 2010 e 2016. Um dos resultados que mais nos impressiona é a soma do estoque da dívida ativa, que está na casa dos R$ 770 bilhões. Se somarmos à dívida da União, divulgada em novembro de 2017, de R$ 1,8 trilhão, teremos a soma extraordinária de R$ 2,5 trilhões que deixaram de entrar nos cofres públicos. Para se ter uma ideia, esse número é mais de 500% superior ao que o governo federal iria economizar em dez anos com a reforma da Previdência.