Notícias Fenafisco

Conselho Fiscal se reúne na sede da Fenafisco

08 Março 2017

O Conselho Fiscal da Fenafisco, eleito em novembro/2016 para a gestão 2016/2019, está reunido pela primeira vez no ano, em Brasília, para avaliar as contas da entidade, referente ao período de outubro a dezembro/2016.

Atendendo a previsão do art. 38 do Estatuto da Federação, procedeu-se a eleição do presidente do Conselho Fiscal, tendo sido escolhido o conselheiro João Marcos de Souza (SINDAFEP-PR) para a presidência do colegiado e o conselheiro Francisco Carlos de Assis (SINDIFISCAL-MS) como secretário. Completa o colegiado o conselheiro João José Farah Rios (SINTAF/MA).

Fisco articula ação em defesa da produtividade fiscal

08 Março 2017

Entidades representativas do Fisco Nacional, nas esferas federal, estadual e distrital se reuniram na sede da Fenafisco, nesta segunda-feira (6), para discutir diretrizes em prol da manutenção dos adicionais de produtividade e estabelecer parâmetros para a atuação no Recurso Extraordinário nº 835291, que foi afetado pela repercussão geral, no Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, a exceção do ministro Edson Fachin.

Na oportunidade, foram avaliadas propostas para a contratação de um escritório de advocacia, com o objetivo de ingressar com amicus curiae, em defesa da constitucionalidade da verba de participação no resultado das multas arrecadadas, questionada pelo Ministério Público do estado de Rondônia, em sede do RE, e que agora está em vias de julgamento pela Corte.