SINAFRESP-SP se reúne com o coordenador da Administração Tributária e debate problemas da categoria

01 Dezembro 2020

Proposta de verba remuneratória, PR e alteração do nome da carreira foram os assuntos abordados

O presidente do Sinafresp, Alfredo Maranca, o vice-presidente, Glauco Honório, e o tesoureiro, Guilherme Jacob, se reuniram no dia 24 de novembro com o coordenador da Administração Tributária, Gustavo Ley. O encontro foi agendado com o objetivo de debater os problemas da categoria e pautou a proposta de verba remuneratória por aferição de resultados, o pagamento da PR e a alteração do nome da carreira.

Em relação à proposta de verba remuneratória, a diretoria do Sinafresp explicou que o modelo construído pela categoria se concentrou na elaboração da tabela para gratificação pelos resultados de trabalho a serem estabelecidos pela Administração Tributária. Esses resultados foram colocados como condição pelo secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, que afirmou que está disposto a viabilizar uma verba remuneratória vinculada em aferição de resultados, a ser construída com a Administração Tributária e que alcance contrapartidas para o Estado. 

A diretoria do Sinafresp enfatizou para o coordenador da Administração Tributária que o prazo de 2022 está muito distante e que a categoria tem urgência na solução dos seus problemas remuneratórios. Gustavo Ley informou que não há espaço para a solução efetiva se realizar antes disso, mas que considera viável a aprovação de uma lei antes disso com efeitos para 2022 .

Gustavo Ley disse que a proposta deve conter também as formas de aferição dos resultados a serem alcançados para a implementação da tabela e que precisa que a categoria apresente esse complemento para poder discutir o modelo. Perante essa posição do coordenador da Administração Tributária, a diretoria do Sinafresp irá realizar novas reuniões abertas a todos os agentes fiscais de rendas para elaboração da forma de aferição dos resultados para complementar a proposta e solicitar nova reunião com o secretário Mauro Ricardo, em conjunto com a Administração Tributária, o mais breve possível.

Em relação à PR, Gustavo Ley falou sobre a importância de reforçar o trabalho  para que a revisão do parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) relativo à forma de aplicação do teto – para que seja considerado o seu valor mensal –  ocorra o mais rápido possível. Assim, o Sinafresp entrou em contato com a PGE nesta quinta-feira e foi informado que a provocação, necessária para a revisão, ainda não chegou lá. O sindicato identificou então que o protocolado está na Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão e tenta obter contato para solicitar o andamento do processo.

Indagado sobre a alteração da CAT para o status de subsecretaria e a alteração do nome da carreira para auditor fiscal da receita estadual, Ley informou que estava tudo certo com o Mauro Ricardo, porém, que o projeto de lei complementar, que não tratará desses assuntos exclusivamente, teve alguns atrasos em função de questões não pertinentes à carreira, mas que isso já está ajustado com o governo e que será aprovado.

O Sinafresp solicita a todos que fiquem atentos aos comunicados do sindicato e participem das reuniões relativas à elaboração da forma de aferição de resultados a ser apresentada a Mauro Ricardo.

Fonte: Sinafresp - SP

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