Sindsefaz-BA: Fazendários retomam mobilização dias 27 e 28 na DAT Sul

20 Novembro 2017
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A mobilização dos fazendários será retomada nos dias 27 e 28 de novembro, na DAT Sul, com uma paralisação de 48 horas em todos os postos fiscais vinculados a essa diretoria da Sefaz, bem como em todos os SACs e postos de atendimento das inspetorias. O movimento segue o novo calendário de lutas e ações definidos na última assembleia, realizada no dia 26 de outubro, em frente ao prédio-sede, em Salvador.

Os fazendários têm feito uma mobilização crescente, que ganha força à medida que as ações vão acontecendo, sem que a Sefaz abra negociações. Lamentavelmente, até o momento, o secretário Manoel Vitório não compreendeu a importância de negociar os pleitos da categoria, em especial, a realização de concurso público, que não se resume a um pedido de cunho corporativo.

Sefaz está parando

Na verdade, a Sefaz já está parando, por força das circunstâncias. Dois postos fiscais já foram fechados, outro quase não funciona e os demais, em sua maioria, funcionam precariamente. As condições de trabalho e os alojamentos são péssimos, bem como os veículos para ações fiscais não têm condições de uso. O policiamento também é insuficiente.  

Hoje, metade do quadro do fisco já se encontra em condições de se aposentar. Quase a totalidade da outra metade, até fins de 2022, alcançará condição semelhante. É urgente que haja uma renovação na Sefaz, para que a arrecadação de tributos não seja comprometida e, por sua vez, os próprios serviços públicos. No Simples Nacional, segmento que cresceu muito nos últimos anos, das 142 mil empresas inscritas, apenas 10 mil são fiscalizadas no ano.
Por outro lado, uma renovação imediata do quadro promoveria uma transição geracional, permitindo que a experiência e inteligência acumulada pelos atuais auditores fiscais e agentes de tributos não sejam totalmente perdidas. Atualmente, alguns setores já foram fechados por falta de pessoal e outros funcionam com apenas um servidor.

Negociações

Neste momento, o Sindsefaz vem buscando tratativas políticas para buscar a retomada das negociações, interrompidas unilateralmente pelo Gabinete. Apesar de dizer que negocia com a entidade, o secretário não atendeu um único ponto da pauta de reivindicações que foi entregue em fevereiro de 2015. Noúltimo encontro, intermediado pelo líder do governo, deputado Zé Neto, ele fez questão de dizer que não se tratava de negociação e que a reunião só estavas ocorrendo por conta do pedido do parlamentar.

Fonte: Sindsefaz - BA

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