RS: Relator da reforma tributária ministra palestra na abertura do 18º Encontro do Fisco

08 Maio 2017
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"Reduzindo a sonegação, haverá ganho na economia."

Relator da Comissão Especial que trata da reforma tributária na Câmara dos Deputados, o deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB/PR) foi o palestrante da conferência inaugural do 18º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, que iniciou nesta sexta-feira (5) em Bento Gonçalves. Também integraram a mesa de debate os presidentes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcântara, e da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafie), Roberto Kupski.

A reforma tributária no Congresso Nacional foi o tema central da palestra de Hauly, que defende o “uso da tributação como instrumento de desenvolvimento econômico sustentado e inclusão social com distribuição de renda através da mudança na legislação tributária atual”.

Ex-secretário da Fazenda Estadual do Paraná e relator das proposições que criaram o Simples Nacional e duas leis das S/A [empresas de Sociedade Anônima], Hauly também participou, na condição de deputado federal, de todas as comissões que tentaram fazer a reforma tributária completa.

Segundo o parlamentar, “o sistema tributário atual é anárquico e caótico”. Após apresentar um breve histórico das reforma do sistema, criado entre os anos de 1965 e 1967, afirmou que “a regressividade tira dos que tem menos, aumenta a pobreza e concentra a riqueza”. O deputado defende que a receita ideal é a progressividade no Imposto de Renda “para não concentrar a renda nacional”. Dados apresentados pelo parlamentar demonstram que a carga tributária incide com mais força sobre as rendas familiares mais baixas: famílias com renda mensal de até dois salários mínimos destinam 197 dias de renda por ano para pagar os tributos. Já as famílias com renda superior a 30 salários mínimos necessitam de 106 dias, conforme o deputado.

Hauly também criticou o excesso de burocracia tributária na indústria e apresentou estimativa de perdas de aproximadamente R$ 6 bilhões anuais com renúncias fiscais, sonegação, contencioso e dívida ativa.

O Encontro do Fisco é realizado pelo sindicato e pela associação dos auditores-fiscais da Receita Estadual do RS, Sindifisco-RS e Afisvec, respectivamente.

Prestigiaram a abertura o secretário da Fazenda Estadual do RS, Giovani Feltes, o secretário adjunto, Luiz Antônio Bins, o subsecretário da Receita Estadual, Mário Wunderlich, o deputado estadual Jerônimo Goergen, o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, o desembargador Francisco Moesch, o vereador Airto Ferronato, o presidente da Agas, Antonio Cesar Longo, o presidente da Fenafisco, Charles Alcântara, e Roberto Kupski, presidente da Febrafite. 

No sábado, a programação tem três painéis e contará com a presença do senador Paulo Paim (PT/RS).

Confira aqui a programação completa.

Fonte: Sindifisco-RS

Ler 284 vezes Última modificação em Segunda, 08 Maio 2017 10:36