Siprotaf-MT: ATEs tomam posse no Conselho de Contribuintes Pleno de Mato Grosso

26 Junho 2018
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A diretoria do SIPROTAF participou da cerimônia de posse dos conselheiros e suplentes que integram o Conselho de Contribuintes Pleno de Mato Grosso.

Seis ATEs tomaram posse na última quinta-feira (21.06) e assinaram Termo de Compromisso de Acatamento das Regras de Conduta Ética para Servidor Público Fazendário ou Equiparado, conforme preconiza o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado.

Os novos membros foram nomeados pelo Ato Governamental nº 25.191, de 17 de maio de 2018, e permanecem no cargo pelo período de dois anos. Atuante desde 1942, o Conselho responde pela análise e julgamento dos processos tributários na segunda instância da esfera administrativa, cujos valores ultrapassam 10 mil unidades padrão fiscal (UPF), o que atualmente corresponde a R$ 1,32 milhão.

Os ATEs, Cristina Furlan Cuellar, Denise Alvina Cortese e Rodrigo Sarkis Moor Santos tomaram posse como membros titulares. Já os ATEs,Carlos Daniel Oliveira Barão, Gilberto Santos Ribeiro e Gisele Barco, como suplentes. No ato de posse os novos conselheiros fizeram o compromisso de conduzir as decisões em ética e justiça.

O presidente do SIPROTAF, Leovaldo Antônio Duarte, reforçou a importância de ter representantes dos ATEs atuantes no conselho. “São profissionais que vão contribuir muito para a tomada de decisões importantes e também para o andamento dos processos de forma justa, fortalecendo as atividades desempenhadas no Conselho”. 

O Conselho de Contribuintes Pleno de Mato Grosso é composto por 12 titulares e 12 suplentes, que representam em partes iguais o governo e entidades representativas dos contribuintes.

Dentre as entidades participam a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OAB/MT), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), além dos Agentes de Tributos Estaduais (ATE) e os Fiscais de Tributos Estaduais (FTE), representando a receita pública do Estado.

Fonte: Siprotaf - MT

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