Fisco repassa 400 milhões para Belém

15 Janeiro 2019

Resultado do trabalho dos auditores e fiscais da Sefa e do compromisso com a cidade.

O Sindifisco Pará parabeniza Belém pelos seus 403 anos e tem orgulho de dizer que o Fisco estadual faz parte do desenvolvimento da cidade, compromisso assumido com a sociedade por meio da arrecadação estadual. Em 2018, o Fisco do Pará foi responsável pelo repasse de mais de 400 milhões aos cofres da capital paraense, resultado do esforço realizado pelo trabalho e fiscalização de auditores e fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa).

Como é feito esse recolhimento?

O dinheiro que uma cidade tem vem dos impostos e taxas que o cidadão paga. Esses valores devem ser usados em melhorias e benefícios para a comunidade. Parte desses impostos são recolhidos pelo estado que repassa 25% do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Destes valores será deduzido 20% a título de FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que retornam ao Estado e aos Municípios para que sejam aplicados na manutenção e no desenvolvimento da educação.
O Sindisco Pará convida os cidadãos paraenses para cuidar de Belém. Uma das formas de fazer isso é fiscalizar se o dinheiro arrecadado com o imposto está sendo destinado corretamente aos serviços de interesse público. Para que isso seja possível, existem leis que garantem o acesso às informações de como os valores estão sendo usados, como a da Transparência, que obriga os poderes públicos a terem sites onde é possível ver balanços e prestações de contas.
Zelar pelo patrimônio público também é uma demonstração de amor à cidade.
Por isso, amar Belém é essencial.

Fonte: Sindifisco - PA

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