Sindifisco-AM e Esata oferecem curso sobre Simples Nacional

26 Abril 2019
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Com o intuito de proporcionar atualização para a categoria sobre o Simples Nacional, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais (Sindifisco-AM), está promovendo, por meio da Escola de Administração Tributária (Esata), o curso “Simples Nacional aplicado ao ICMS com foco na Resolução CGSN 140/2018”, com a auditora fiscal de tributos estaduais Ana Isabel da Silva Augusto.

O curso iniciou na última segunda-feira (22/04) e está previsto para encerrar na próxima semana. As aulas estão acontecendo no auditório do Sindifisco-AM, localizado no 2º andar do edifício Hamilton Pereira da Silva, na rua Franco de Sá, nº 812, bairro São Francisco, na zona centro-sul de Manaus, no horário das 14h às 17h.

O presidente do Sindifisco-AM, o auditor fiscal de tributos estaduais Roberto Geraldo, ressaltou a importância da atividade para a categoria. “O Sindifisco-AM se preocupa sempre em disponibilizar, por meio da Esata, cursos de atualização para a categoria, principalmente capacitações como esta, que apresentam informações mais aprofundadas sobre a legislação pertinente ao Simples Nacional”.

Conteúdo programático – No curso, estão sendo abordados os seguintes itens: conceitos de Simples Nacional, de Micro Empresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Micro Empreendedor Individual (MEI), legislação aplicável, tributos abrangidos e não abrangidos pelo Simples Nacional, limite e sublimite do Simples Nacional, cálculo dos tributos devidos, base de cálculo, alíquota, majoração de alíquota, segregação de receitas, substituição tributária e o ICES, imunidade, isenção, valor fixo do ICMS, redução de base de cálculos, benefícios e incentivos fiscais, aplicativo de cálculo, recolhimento e parcelamento, obrigações acessórias, infrações e penalidades, MEI, opção e exclusão, alterações que entraram em vigor em janeiro de 2018 e noções gerais sobre  Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA).

Fonte: Sindifisco - AM

Ler 123 vezes Última modificação em Sexta, 26 Abril 2019 15:45