MG | Presidente do Sindifisco se reúne com senador Anastasia

19 Agosto 2019

Encontro, que também contou com presença das diretorias da Affemg, Serjusmig, Apeminas e Sindsemp/MG, tratou das reformas da Previdência e tributária e da Lei Kandir

O presidente do Sindifisco-MG, Marco Couto, participou de reunião hoje pela manhã no gabinete do senador Antonio Anastasia, em Belo Horizonte. Também estiveram presentes os presidentes da Affemg, Maria Aparecida Meloni (Papá), do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais (Serjusmig), Rui Viana, e da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas), Ivan Cunha, além do coordenador geral do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais (Sindsemp/MG), Eduardo Amorim. A reunião teve o objetivo de buscar o apoio do senador a lutas de interesse comum às entidades, referentes às reformas da Previdência e tributária e à Lei Kandir.

Em relação à reforma da Previdência, os representantes das entidades reivindicaram que alguns pontos sejam aprimorados, a fim de minimizar os prejuízos para os servidores. Entre eles, melhora na regra de transição, redução do pedágio para 50%, regra de transição para quem ingressou no serviço público antes de 1998, supressão do inciso que trata das vantagens pecuniárias atreladas a indicadores de produtividade e supressão das alíquotas progressivas e das alíquotas extraordinárias. O senador se mostrou bastante sensível às sugestões, especialmente as duas últimas, dizendo que talvez seja possível avançar por meio de uma eventual PEC paralela. Apenas em relação à redução do pedágio ele se mostrou descrente, observando que tal proposta, por ter alto impacto financeiro, encontra bastante resistência por parte do governo federal.

A reforma tributária foi o segundo tema abordado pelo grupo, na perspectiva de garantia da autonomia do Estado por meio do fortalecimento das receitas próprias. Antonio Anastasia se disse totalmente a favor da proposta, ressaltando que é grande defensor do Estado e da receita própria. Observou, entretanto, que por se tratar de tema complexo, tal discussão no Congresso não ocorrerá com a agilidade desejada, podendo se arrastar por muito tempo. As entidades do Fisco se colocaram à disposição do senador e ficaram de entregar uma sugestão de emenda à reforma que contemple as questões discutidas.

O último tema debatido foi a luta pelo fim da Lei Kandir e pela recuperação das perdas de arrecadação que o Estado de Minas Gerais acumulou em 23 anos de vigência da lei e que hoje somam cerca de R$ 135 bilhões. O senador se disse totalmente a favor do pleito, tendo sido, inclusive, autor de um projeto de extinção da referida lei, mas ressaltou que o tema vem encontrando grande resistência do governo federal, que não tem interesse que o tema prospere. Ele elogiou o manifesto divulgado ontem pelas entidades no jornal Estado de Minas (vide informe Sindifisco-MG nº 120) e disse que o caminho é esse mesmo e que os mineiros estão unidos em favor da causa.

O presidente do Sindifisco-MG aproveitou a oportunidade para entregar a Anastasia um exemplar do livro “Reforma Tributária Solidária”, que apresenta as principais premissas da proposta formulada pela Fenafisco – em parceria com a Anfip –, ilustradas por artigos produzidos por alguns dos maiores especialistas no tema no país.

Fonte: Sindifisco - MG

Ler 38 vezes Última modificação em Terça, 20 Agosto 2019 09:51