SP | Sinafresp: Nova fase da operação padrão começou ontem (28) com foco no IPVA

29 Outubro 2019

Colegas devem analisar pedidos de isenção desse imposto com o máximo de atenção

A operação padrão (OP) chega à sua sétima fase, com destaque agora para o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).

Pelo que prevê o manual da OP, os agentes fiscais de rendas envolvidos nesse tipo de atividade devem avaliar os pedidos de isenção para a aquisição de veículos com extremo rigor, dentro dos prazos legais estabelecidos. 

Caso não sejam apresentados todos os documentos exigidos ou algum esteja fora do que prevê a legislação, deverá ser expedida notificação para resolver a pendência. 

Isso resultará no reinício da contagem do prazo após o atendimento da exigência. Veja mais detalhes no manual da OP.

Essa etapa se soma às anteriores, de acordo com o cronograma de mobilizações estabelecido pelo Conselho de Representantes do Sinafresp (veja aqui). 

A adesão à OP é a única forma que os agentes fiscais de rendas têm de mostrar ao governo que estão insatisfeitos com as perdas salariais acumuladas.

Vale lembrar que os colegas precisam se organizar para não lavrar autos de infração porque em seis dias começa novembro, mês do AIIM zero. Confira a mensagem de Leandro Ferro, diretor de Comunicação e Eventos do Sinafresp aqui.


Fonte: Sinafresp - SP

Ler 32 vezes Última modificação em Terça, 29 Outubro 2019 11:12