SP | Sinafresp participa de atividades em Brasília relacionadas à reforma tributária e à luta contra perdas para o funcionalismo

16 Março 2020

Dia 11, diretoria do sindicato acompanhou evento na Câmara dos Deputados e reunião da Conacate; hoje sindicato está presente na reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco

A diretoria do Sinafresp participa nesta semana de atividades em Brasília relacionadas a dois temas de interesse da categoria: a reforma tributária e a luta contra perdas de direitos do funcionalismo.

Quarta-feira (11), o presidente do Sinafresp, Alfredo Maranca, esteve, durante a manhã, na primeira reunião da Comissão Mista da Reforma Tributária, na qual a professora de direito tributário  Rita de La Feria, da Universidade de Leeds (Reino Unido), fez uma fala sobre o tema. Segundo Maranca, apesar do clima de conturbação institucional, a reunião contou com a presença dos senadores e deputados, e o debate foi bastante proveitoso.

À tarde, ele participou de reunião da Confederação Nacional Das Carreiras Típicas de Estado (Conacate). 

O presidente do Sinafresp argumentou com os representantes das carreiras típicas de Estado presentes sobre a necessidade das entidades conclamarem suas categorias a participar do Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público, convocado pelas centrais sindicais para 18 de março.

Os dirigentes aprovaram a adesão da Conacate e de suas entidades e farão um manifesto para ser divulgado.

Alinhado à Fenafisco e à Pública – Central do Servidor, o Sinafresp também vai aderir ao Dia Nacional de Luta e conclama todos os agentes fiscais de rendas (AFRs) a participarem das manifestações. Assim que o local e horário dos atos nas ruas da capital paulista forem confirmados, o sindicato irá divulgar para a categoria.

O momento é de todos se engajem nessa luta, pois há muitas ameaças contra direitos do funcionalismo, como a PEC Emergencial (PEC 186) e a reforma administrativa, que também será realizada no Estado, conforme declaração do vice-governador em coletiva de imprensa na última semana.

Reforma Tributária

O vice-presidente do Sinafresp, Glauco Honório, também está em Brasília, onde participou ontem do seminário “O papel da reforma tributária na redução de desigualdades no Brasil”, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

O evento foi promovido pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pela Oxfam Brasil – organização da sociedade civil criada em 2014, que tem atuação relacionada principalmente ao combate às desigualdades no país – e contou com a participação de diversos parlamentares das duas casas do Congresso Nacional, além dos dirigentes das entidades que compõem a Fenafisco e outros representantes de entidades e organizações, acadêmicos e estudiosos de todo o Brasil.

O objetivo do seminário foi discutir o caráter regressivo do sistema tributário brasileiro, relacionando-o às desigualdades existentes no país, sobretudo sociais.

Veja aqui galeria de fotos do seminário.

Na programação, os professores Debora Freire, da UFMG, e Paulo Feldmann, da USP, discutiram causas e efeitos das desigualdades no país, num debate coordenado por Iara Pietricovsky, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Em seguida, a professora de Direito da FGV Eloísa Machado de Almeida e a procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo Elida Graziane debateram o papel da tributação na redução das desigualdades, tendo em vista os dispositivos da Constituição Federal. Esse debate foi mediado pelo jornalista Carolina Brígido.

O debate sobre como transpor o caráter regressivo do sistema tributário atual para um que reduza as desigualdades fechou o seminário, com a participação de Nelson Machado, do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF); Luiz Carlos Hauly, ex-deputado federal que tem atuado na articulação da aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional; deputada Jandira Feghali, líder da minoria na Câmara dos Deputados; Josue Pellegrini, diretor da Instituição Fiscal Independente; Esther Dweck, professora da UFRJ, e Eduardo Fagnani, professor da Unicamp.

Também participaram os deputados Fernanda Melchionna e Silva (PSOL/RS),  Paulo Teixeira (PT/SP), Henrique Fontana (PT/RS), Alice Portugal (PCdoB/BA) e Nicoletti (PSL/RR), bem como os senadores Zenaide Maia (PROS/RN) e Jaques Wagner (PT/BA).

Os debates do seminário na íntegra estão disponíveis aqui no Canal do Youtube da Fenafisco.

O vice-presidente do Sinafresp e o presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), Rodrigo Spada, estiveram com o ex-deputado Luiz Carlos Hauly.

O Sinafresp também tem atuado junto a parlamentares para que a reforma tributária aprovada fortaleça e traga a valorização das administrações tributárias e das carreiras que as integram.

Hoje Glauco Honório participa de reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco.

Fonte: Sinafresp - SP

 
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