SINAFRESP-SP se reúne com o DGEP para tratar do teletrabalho na Secretaria da Fazenda e Planejamento

11 Setembro 2020

Objetivo é a manutenção do regime após a pandemia

Na tarde de ontem (10), o Sinafresp – representado por Glauco Honório, Guilherme Jacob, Delcides Sousa e Roberto Carvalho – se reuniu com Demetrius Barros, diretor do Departamento de Gestão Estratégica e de Projetos (DGEP), e  Liane Del Bianco, da Diretoria do Centro de Gestão de Estratégia, para tratar do teletrabalho na Secretaria da Fazenda e Planejamento (SPF). 

Atualmente a categoria está em teletrabalho devido ao Decreto 64.879/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública e colocou neste regime todas as atividades essenciais do Estado. A reunião discutiu a proposta de continuidade do teletrabalho a todas as unidades quando o decreto mencionado for revogado.

Em função do grande aumento de produtividade e do sucesso da experiência, o DGEP propõe atualizar a normatização de teletrabalho para manter o programa a todos, com foco em resultados.

Para isso, o Decreto 62.648, de 27/06/2017, precisa ser alterado nos seguintes aspectos:

1) Autorização de teletrabalho também para as funções de chefia;

2) Atribuição da necessidade de comparecimento a critério do gestor (contra um  comparecimento mínimo de uma vez a cada 10 dias); 

3) Revogação da resolução de normas gerais (Res. SPG 54/74), ficando a cargo de cada secretaria a publicação da sua regulamentação, permitindo que cada uma adeque o teletrabalho a sua realidade (a regulamentação por resolução de normais gerais pode dificultar processos que seriam simples para a SFP e mais complexos para as demais).

Além disso, é necessária a publicação de nova resolução da SFP, em substituição à Res. SFP 125/2018, com as seguintes alterações:

1) permissão de até 100% dos servidores em teletrabalho;

2) permissão de até cinco dias por semana em teletrabalho.

Para argumentar com o governo pela aceitação, dados da melhoria da produtividade e da economia gerada pelo sistema foram compilados, e sistemas de acompanhamento das rotinas de trabalho estão sendo estruturados e melhorados.

O Sinafresp se colocou à disposição para ajudar tanto política como tecnicamente nessa modernização do processo de trabalho.

Fonte: Sinafresp - SP

Ler 19 vezes