SINDIFISCAL-ES | Transporte, Comércio Exterior, Atacado e Café contribuem com alta de ICMS na pandemia

26 Outubro 2020

Transporte (+15,3%), Comércio Exterior (+13,5%), Comércio Atacadista (+11,6%) e Comércio Atacadista de Café (+7,5%) foram as atividades que mais contribuíram positivamente para a arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Espírito Santo no período de pandemia da covid-19 (março a agosto de 2020) em relação ao mesmo período de 2019.

Obtidos pelo Sindifiscal, os dados são da sexta edição do boletim da Receita Estadual, assinado pelas equipes dos Auditores Fiscais da Receita Estadual Leandro Gonçalves Kuster e Augusto Barbosa Gonçalves Dibai, respectivamente responsáveis pelas Gerências de Arrecadação e Cadastro e de Atendimento ao Contribuinte da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda). Essa edição do boletim também é a primeira da gestão do subsecretário de Estado da Receita do Espírito Santo, Luiz Cláudio Nogueira.

ICMS do Espírito Santo cresceu em agosto

Conforme o Sindifiscal já havia adiantado, a arrecadação de ICMS cresceu no mês de agosto de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019. Foi arrecadado pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual o total de R$ 1,015 bilhão, contra R$ 986,4 milhões de agosto passado. Em julho a variação do ICMS também foi positiva. Registrou R$ 915,5 milhões contra R$ 903,8 milhões em julho de 2019.

Varejo contribuiu para desempenho positivo do ICMS

O Auditor Fiscal Leandro Kuster, inclusive, concedeu entrevista recente ao jornal A Gazeta, para o qual explicou sobre a contribuição do varejo para os bons números da arrecadação. Na oportunidade, aproveitou também para falar sobre a importância dos recursos injetados na economia, como o auxílio emergencial.

Todavia, Kuster demonstra cautela. "Os cenários nacional e internacional ainda estão muito complicados. Temos, sim, uma expectativa de continuar nesse movimento de melhora, diante da recuperação da economia e da arrecadação que estamos vendo, mas é um cenário de muita incerteza daqui para frente. Não dá para cravar", argumentou.

Número de empresas abertas no Espírito Santo cresceu em julho e agosto

Foi registrado crescimento também no número de concessões de inscrições estaduais (abertura de empresas) no Espírito Santo. Esse número cresceu 18,3% no mês de agosto de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Em julho, também havia crescido 0,9% em relação a 2019. Já a solicitação de baixas de inscrições estaduais (fechamentos de empresas) caiu pela primeira vez depois de três aumentos sucessivos. Em relação a agosto de 2019, agosto de 2020 teve queda de 10,7% no pedido de fechamento.

Alguns setores econômicos que também registraram variação positiva de faturamento, dentro do Setor Varejista, foram Hortifrutigranjeiros (+36,1%), Açougues e Peixarias (+18,2%), Produtos Alimentícios (+15,9%), Supermercados (+13,5%), Produtos Farmacêuticos (+13,2%), Gás Liquefeito (+9,9%) e Materiais de Construção (+8,9%). Esse setor registrou crescimento de faturamento de 6,5% em agosto de 2020 e 2,7% em julho deste ano. Em junho algumas categorias também tinham obtido alta.

Por outro lado, algumas atividades ainda registraram quedas no faturamento. Foram os casos da Energia Elétrica (-17%), Simples Nacional (-15,6%), Substituição Tributária (-15,2%), Indústria (-11%), Comunicação (-7,6%) e Combustível (-3,9%).

Fonte: Sindifiscal - ES

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