Setembro 2019

"Após meses de idas e vindas, a reforma tributária do governo de Jair Bolsonaro continua em discussão na equipe econômica, que agora tem um grupo de trabalho para debater o tema.

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A tributação sobre a renda das empresas brasileiras é uma das mais elevadas do mundo, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

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A Receita Federal do Brasil informa que a partir de 17/10/2019, promoveu ajustes visando aperfeiçoar e simplificar as informações constantes do relatório de situação fiscal disponibilizado ao contribuinte.

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As emendas de Plenário à PEC Paralela (Proposta de Emenda à Constituição 133/2019), que trata de complementações à proposta de reforma da Previdência, serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (23), às 10h. A reunião está marcada para acontecer na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa. O texto, relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), recebeu 168 propostas de modificações. Tasso ainda não apresentou seu parecer.

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Em palestra Na sexta-feira (18) na Universidade Católica de Pelotas (RS), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a reforma tributária para combater a desigualdade e enfrentar o colapso social e da administração pública. “Do ponto de vista estrutural, esta é a reforma mais complexa e mais importante”, apontou. “A sociedade continua pagando muitos impostos, e os serviços públicos continuam piorando.”

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Intenção da equipe econômica do governo é aprovar reformas tributária e administrativa, fazer mudanças no pacto federativo e acelerar privatizações.

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que há duas coisas que são difíceis de serem enfrentadas no Brasil:

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Previsto na Constituição há 31 anos, o imposto sobre grandes fortunas nunca foi regulamentado no Brasil e deve continuar de fora mesmo se aprovada uma reforma tributária. Apesar de ter apoio de partidos da oposição, o imposto é visto como ineficiente por especialistas e não está no centro dos debates.

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Distribuição de recursos do pré-sal e avanço de projetos para garantir pagamento de emendas destravam votação das mudanças em aposentadorias e pensões. Matéria passa pelo segundo turno do Senado nesta semana

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Equipe econômica estuda incluir na proposta que deve ser apresentada ao Congresso a redução da alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoa física.

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