Novembro 2019

Brasil e Venezuela explicam boa parte do aumento, mas a Cepal acende “fortes sinais de alerta” em um contexto de baixo crescimento e protestos em massa em busca de justiça social

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Um dos pontos da proposta é permitir a redução da jornada do servidor em até um quarto do total com a correspondente redução salarial de até 25%

A Proposta de Emenda à Constituição 186, chamada de PEC Emergencial pelo governo, autor do texto, tem como foco as despesas com pessoal. Dadas as limitações impostas pelo teto de gastos e o desequilíbrio fiscal da União, a ideia é permitir, por exemplo, a redução da jornada do servidor em até um quarto do total com a correspondente redução salarial de até 25%.

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A mudança atinge casos de empresas que têm clientes em diversos municípios, como planos de saúde e administradoras de cartão de crédito

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O governo chegará ao fim de 2019 com o menor número de contratações de servidores públicos em quase 20 anos.

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde os destaques apresentados ao projeto de lei complementar que cria uma transição para a transferência do recebimento do Imposto sobre Serviços (ISS) da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado.

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CEO e sócio do BTG Pactual, Roberto Sallouti mediou debate sobre ‘Cenários Macroeconômicos’, em Manaus, e disse que a reforma tributária será menor e deve ser cuidadosa para não prejudicar a ZFM

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O senador Humberto Costa (PT-PE) atacou em Plenário nesta segunda-feira (2) a política econômica do governo, formulada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele apontou cortes no orçamento das áreas sociais e criticou a revogação de direitos trabalhistas e previdenciários. Na sua opinião, são medidas que contribuem para o crescimento da pobreza e das desigualdades sociais.

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A desoneração da folha de pagamento determinada pela Medida Provisória (MPV) 905/2019 reduzirá ainda mais os direitos dos trabalhadores, precarizando as relações de trabalho no Brasil, disseram nesta segunda-feira (2) os participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sobre os efeitos da “MP do Contrato Verde e Amarelo”.

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Lei orçamentária de 2020 será a primeira a seguir a regra que torna impositiva a execução de emendas apresentadas por bancadas parlamentares.

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A Constituição Federal, de 1988, determina, em seu artigo 3º, que temos o objetivo de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais.

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