Novembro 2019

Impede contribuição extra

Pedida por funcionários do BC

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O Congresso em Foco confirmou com fontes do Ministério da Economia que azedou de vez a relação entre o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, e o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.

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A advogada tributarista Vanessa Canado, secretária-executiva do grupo de trabalho que discute a reforma tributária no Ministério da Economia, detalhou em entrevista ao Congresso em Foco os principais pontos que o governo de Jair Bolsonaro defende na reforma.

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Em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte (MG), na terça-feira (03/12/2019), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou sobre a reforma administrativa pretendida por seu governo e alertou que será preciso tomar cuidado com a dosagem do projeto, para que este não se torne um “veneno”.

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"O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), concluiu seu parecer sobre a matéria, encaminhada pela gestão de Jair Bolsonaro ao Congresso no início de novembro.

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Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de ICMS até 31 de dezembro de 2032, é o que prevê o projeto de lei complementar aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Plenário do Senado Federal.

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O caminho para permitir a redução de jornada e de salários dos servidores públicos começou a ser pavimentado nesta quarta-feira (4/12).

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A PEC 438/18 teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

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O governo quer reformular o Programa de Recuperação Fiscal (PRF), criado em 2017, e aplicado até agora apenas no estado do Rio de Janeiro.

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A Portaria nº 1.348 regulamenta as determinações da Emenda Constitucional nº 103, que reformulou o regime próprio (RPPS) dos funcionários públicos da União

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