Estados chegam a acordo de R$62 bi sobre a Lei Kandir
Os Estados e a União chegaram a um consenso sobre os principais pontos do acordo que envolve a compensação das perdas com a Lei Kandir.
Governadores conseguem da União compensação por perdas da Lei Kandir
O governador do Pará liderou a negociação com o governo federal, feita em reunião no STF
STJ analisa requisitos para instauração de CPI para investigação de sonegação fiscal
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar semana passada um processo em que se discute os requisitos para instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada à investigação de sonegação fiscal.
Reforma da Previdência de militares é aprovada em Comissão do Senado
Segue para plenário com urgência. Parecer aprovado sem emendas
A CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado aprovou nesta 3ª feira (3.dez.2019) o projeto de lei que reestrutura a carreira e o regime previdenciário dos militares. Foi aprovado 1 pedido de urgência e o PL 1.645/2019 segue para o plenário.
Maia pede reforma: “Salário inicial de servidores é muito alto”
Presidente da Câmara afirma que é um erro do governo jogar mudanças para funcionários ao ano que vem
PI | Reforma da Previdência atingirá cerca de 90 mil servidores; veja mudanças
Após intensas discussões - com mais de quatro alterações de minutas - a reforma da Previdência do governo Wellington Dias (PT) é finalmente concluída e enviada à Assembleia Legislativa.
Para Maia, governo errou ao adiar envio da reforma administrativa ao Congresso
Presidente da Câmara afirmou também que a prioridade da Casa neste momento é a votação do novo marco legal do saneamento
Governo só repôs 29% das vagas de servidores que se aposentaram
A tática do Poder Executivo, agora, é a de identificar áreas onde sobram trabalhadores e transferi-los para setores onde há falta de mão de obra
Polícia do Paraná reprime mobilização de servidores contra reforma da Previdência no estado
Ação da Tropa de Choque ocorreu dentro da Assembleia Legislativa. Deputados ficaram no plenário para impedir massacre de trabalhadores
São Paulo – Servidores públicos do Paraná, em greve contra a reforma da Previdência do governador Ratinho Júnior (PSD), ocuparam o prédio da Assembleia Legislativa na tarde da terça-feira (3). A ação ocorreu depois que a presidência da Casa limitou em 250 o número total de pessoas que poderiam acompanhar a sessão de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência do estado.
Governo quer aprovar pacto federativo e reforma tributária no 1º trimestre
Disse líder do governo no Congresso
Os 2 projetos seriam as prioridades
Prisão pós-2ª Instância deve ser PEC