Mai 2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou hoje que os governadores se comprometeram a buscar encaminhamento a favor da reforma da Previdência e que o apoio deles é fundamental para a obtenção de votos para a matéria no Congresso, no momento em que se negocia a reintrodução de estados e municípios nas mudanças de regras de aposentadoria.

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A leitura do parecer complementar da reforma da Previdência, que estava marcada para esta quinta-feira (27), foi adiada por conta da tentativa dos parlamentares de reincluir estados e municípios na matéria.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se encontra à frente de um duelo entre o Parlamento e o presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou nesta quinta-feira (27) mais uma vez que vai fazer a sua parte para a aprovação da reforma da Previdência, da qual pretende obter o principal crédito junto ao mercado financeiro.

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JOSÉ PAULO KUPFER

Estrutura de tributos é grande entrave

Taxa mais quem pode menos

Ajuste fiscal fica mais instável

Penaliza o crescimento econômico

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O diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais se reunirá com a Analista de Advocacy na Endeavor Brasil, Elaine Prates para tratar da proposta de Reforma Tributária Solidária elaborada em conjunto pela Fenafisco e Anfip, que contou com a participação de diversos colaboradores e mais de 40 especialistas.

A proposta da Fenafisco vai mais além do que apenas uma simplificação do Sistema Tributário Brasileiro, enfrentando os principais problemas que travam a nossa economia, impedem o nosso crescimento e, por diversas vezes nos empurra, sem prejuízos de outros fatores, à recessão.

Data e hora da reunião: 27 de junho às 10h30

Local: Fenafisco - SCS Quadra 6 Bloco A - Ed. City Corporation 4º andar. Brasília - DF

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O Governo do Estado apresentou na noite de ontem (25), aos deputados estaduais, o projeto de reinstituição dos benefícios fiscais, uma obrigação trazida pela Lei Complementar nº 160/2017, que busca eliminar a guerra fiscal entre os estados e garantir segurança jurídica àqueles benefícios que foram concedidos sem autorização do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) no passado.

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O partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, vai apresentar um destaque à reforma da Previdência referente à carreira de policiais, apesar das críticas e súplicas do ministro da Economia, Paulo Guedes. Os delegados das polícias Civil e Federal querem mudanças no relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que garantam regras mais brandas para a categoria.

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Dia Nacional de Mobilização foi marcado para dia 12 de julho

Nessa terça-feira (25), em Brasília (DF), as centrais sindicais definiram investir na mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras para vencer o projeto de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019. Em reunião, as centrais marcaram um Dia Nacional de Mobilização para 12 de julho.

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Deputados ameaçam esvaziar sessão marcada para esta quinta-feira em reação à fala do ministro da Economia

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O efeito prático é a redução de direitos trabalhistas e a negação do recebimento de valores, por menores que sejam

Na coluna desta semana, abordamos mais um dos temas específicos da proposta da Reforma da Previdência, hoje em debate na Comissão Especial da Câmara de Deputados, que é a mudança nas regras do FGTS para trabalhadores aposentados. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.

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