Mai 2019

O Senado vai analisar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/11, que altera o rito de votação de medidas provisórias.

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Adiou apresentação do texto para 5ª

Quer mudar também a capitalização

Vai conversar com governadores

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Cresce entre os parlamentares a ideia de que a manutenção dos sistemas de Previdência estaduais no texto da reforma não combina com o modelo de capitalização proposto pelo governo.

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Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco

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Com o objetivo de expandir os horizontes da Reforma Tributária Solidária (RTS), projeto encabeçado pela Anfip e Fenafisco, os presidentes das entidades, Charles Alcantara e Floriano Sá Neto, acompanhados dos diretores da Fenafisco, Celso Malhani e Francelino Valença, participaram de reunião na liderança do Partido dos Trabalhadores (PT), com a presença de parlamentares do PT e do PSB, e de representante da Rede, nesta quarta-feira (5).

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As prioridades do governo após a reforma da Previdência (PEC 6/19) serão a reforma tributária e mudanças no pacto federativo, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

“Se a Câmara quiser discutir a reforma tributária, entraríamos pelo Senado com a discussão do pacto federativo. Essa é a maior ferramenta que o Congresso tem para redesenhar o Brasil, a política, a federação”, disse.

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (10), audiência pública interativa sobre a proposta da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) de reforma tributária solidária.

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Pela proposta do governo, servidores perderiam a integralidade e receberiam a média dos salários

BRASÍLIA - Na reta final da elaboração do parecer da reforma da Previdência, as pressões sobre o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), por mudanças no texto continuam. As regras para servidores públicos são o principal alvo de reclamações, segundo apurou o Estadão/Broadcast, além do impasse sobre a permanência ou exclusão de Estados e municípios.

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Em audiência com o secretário especial de Previdência Social, Rogério Marinho, e com o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), nesta quinta-feira (6), o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), pediu a retirada dos trabalhadores rurais do texto. O relator da matéria disse que concorda com a demanda e se comprometeu em construir uma solução adequada, de acordo com a demanda da bancada.

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84% dos R$ 1,2 tri que o governo calcula economizar em dez anos são em cortes nas aposentadorias e benefícios dos mais pobres, reduções que terão efeitos negativos sobre o mercado e emprego

Jornal GGN – A reforma da Previdência do governo Bolsonaro irá desestabilizar ainda mais o quadro econômico brasileiro, não irá solucionar o alto nível de desemprego e menos ainda corrigir as distorções do regime previdenciário – pelo contrário, pesará sobre os mais pobres.

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