Mai 2019

Em Brasília, sindicalistas discursam a favor da paralisação e contra a PEC da "reforma" da Previdência. Setor de transportes deve aderir

São Paulo – Centrais sindicais e movimentos sociais intensificam a organização para a greve geral marcada para o dia 14, contra a “reforma” da Previdência. Para o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, a mobilização em torno de paralisação nacional está maior que a do período anterior ao movimento deflagrado em 28 de abril de 2017. “Tenho percorrido muitos estados e percebo como a preparação está grande. Isso é resultado da unidade (entre as centrais) que temos construído desde o final do ano passado. Vivemos um retrocesso não apenas nas relações de trabalho, mas de civilização”, afirmou o dirigente durante plenária realizada na noite de ontem (4), na sede do Sindicato dos Químicos de São Paulo, na região central da cidade.

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Tabela divulgada pelas redes sociais diz que aposentadoria dos servidores teria limite de R$ 5.830, mas teto foi criado durante o governo Dilma

São Paulo – Circula nas redes sociais postagem com um cartaz afirmando que os servidores públicos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) passarão a se aposentar com o teto do INSS – R$ 5.839,45 –, se a “reforma” da Previdência do governo Bolsonaro for aprovada. A proposta supostamente combateria privilégios, pondo fim aos valores elevados dos benefícios pagos aos trabalhadores inativos do setor público. O argumento não é verdadeiro, porque o teto já foi instituído em 2012, pela Lei 12.618, aprovada durante o governo Dilma, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores.

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Em uma carta aberta, a categoria pressiona Bolsonaro a ceder em pontos das mudanças no regime de aposentadoria. A possibilidade de greve não está totalmente descartada. Eles participarão de atos programados para 14 de junho

Com dificuldades para tramitar no Congresso, a reforma da Previdência deve enfrentar nas próximas semanas o recrudescimento do funcionalismo público. A Federação Nacional dos Policiais Federais colocou seus integrantes em alerta para atos contra as mudanças defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Como as negociações entre o governo e a categoria não deslancham, os policiais prometem uma série de atos contra o que eles definiram como “a pior aposentadoria policial do mundo”.

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Parte dos parlamentares é contrária à inclusão. Redação inicial falava em 'veemente repúdio', mas termo foi retirado. Governadores devem se reunir na próxima semana para discutir assunto.

Governadores divulgaram nesta quinta-feira (6) uma carta de apoio à manutenção de servidores de estados, Distrito Federal e municípios na proposta de reforma da Previdência Social. A carta foi divulgada pela assessoria do governador do DF, Ibaneis Rocha, coordenador nacional do Fórum de Governadores.

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"A proposta foi construída a partir da ótica exclusivamente empresarial, segundo a qual o problema central a ser enfrentado é a complexidade da tributação indireta sobre o consumo"

Os sucessivos fracassos das tentativas anteriores de reforma ampla ou parcial do sistema tributário nacional sempre estiveram vinculados à incapacidade de articular os interesses dos diversos atores sociais implicados. Isto porque foram concebidas a partir de uma única ótica, a dos interesses exclusivos de setores empresariais. Ao erigir-se com ênfase nos anseios de um segmento específico da sociedade obriga a proposta a incorporar mecanismos e “soluções” paliativas ou improvisadas para albergar, de alguma forma, os interesses dos demais atores, notadamente estados e municípios. Tais adaptações, além de produzirem as mais diversas atecnias, conduzem à formação de um ambiente de insegurança e de desconfiança que a proposta é incapaz de suportar e, ao não prosperar, acaba sendo desinteressante inclusive para os destinatários originais.

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A Comissão de Políticas Públicas e Sociais  da Câmara Municipal de Tocantis, promove no dia 7 de junho, reunião pública para discorrer sobre o tema: Reforma da Previdência - PEC 6/2019, a parir das 16h. O diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, é o convidado par apalestrar e estará acompanhado do presidente do Sindifiscal-TO, sindicato filiado à Federação.

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Na tarde desta quinta-feira (6), o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, acompanhado do diretor de Aposentados e Pensionistas, Celso Malhani, e da assessora jurídica, Caroline de Sena, visitou o Supremo Tribunal Federal (STF), após conseguir audiência com o Ministro Ricardo Lewandowski, por intermédio do Deputado Federal Paulo Pimenta (RS), líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Federal.

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Nesta quinta-feira (6), o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, acompanhado dos diretores Celso Malhani (Aposentados e Pensionistas), Rogério Macanhão (Assuntos Parlamentares), do dirigente do Sinafite-DF, Adalberto Imbrósio e do presidente da Anfip, Floriano Sá Neto, foi recebido pelo deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), na liderança do governo na Câmara Federal.

Na oportunidade, os dirigentes entregaram material produzido pela Federação, que aponta os pontos mais graves da proposta do governo. A ênfase da audiência deu-se em torno de dois aspectos da PEC: capitalização e regras de transição.

Veja álbum de fotos: http://bit.ly/2HZ58Sr

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Quinta, 06 Junho 2019 11:40

Audiência com Dep. MAJOR VITOR HUGO

Audiência com Dep. MAJOR VITOR HUGO
Data: 06/06 hora: 11:30
Local: Liderança do Governo, Anexo II, Bl. Lideranças, Sl. 107
Contato: 3215-9018 - Natália

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A FENAFISCO será recebida em audiência pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovsky, atendendo a pedido do deputado Paulo Pimenta, líder do PT, partido autor da ADI 2238. Participarão da audiência, além do solicitante, presidente Charles Alcantara, o diretor Celso Malhani, Dra. Caroline Sena e Dr. Paulo Machado Guimarães advogado do PCdoB.

Informamos que a audiência solicitada foi marcada para o dia 6 de junho, às 16 horas, no Salão Branco, localizado no térreo do Ed. Sede do STF.

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