Mai 2019

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promoveu nesta terça-feira (25) debate sobre a reforma da Previdência Social com o secretário de política macro-econômica do Ministério da Economia, Vladimir Teles, e com os embaixadores da Grécia e do Chile, que apresentaram os modelos de reforma previdenciária em seus países, experiências que podem vir a ser uteis no debate brasileiro.

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Em edição extra do 'Diário Oficial da União', Bolsonaro regulamentou pontos questionados pelo Senado

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O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), confirmou que vai atualizar o seu parecer para fazer mais algumas modificações na proposta encaminhada pelo governo. Ele vai atender a um pedido de líderes partidários e incluir um dispositivo para proibir mudanças nas regras previdenciárias via medida provisória. Outras alterações ainda estão sendo negociadas.

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Quarta, 26 Junho 2019 09:56

ARTIGO | Uma reforma tributária justa

Existe, sem dúvida, a necessidade de se fazer uma reforma tributária, porém as propostas que foram apresentadas até aqui limitaram-se a tentar repassar todo o custo para a população

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Os 49 deputados titulares da Comissão Especial da reforma da Previdência na Câmara podem votar ainda nesta semana o relatório apresentado no dia 13 de junho pelo parlamentar Samuel Moreira (PSDB-SP).

O substitutivo traz uma série de mudanças em relação ao texto original - como a exclusão dos parágrafos que previam a instituição de um sistema de capitalização e os que estabeleciam mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

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Quanto maior a faixa de renda, maior é a parcela de rendimentos isentos, o que faz com que o topo da pirâmide pague uma alíquota efetiva menor.

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O texto da reforma da Previdência pode ser votado na segunda-feira, 1º de julho, na comissão especial que analisa a matéria, segundo lideranças da Câmara.

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Na prática, o texto pode ser votado só em 9 de julho, o que deixaria 10 dias para análise no plenário antes do recesso parlamentar

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Presidente da Câmara disse que conversará com governadores para chegar a um acordo. Votação da reforma na comissão especial pode acontecer ainda nesta semana.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (25) que busca um acordo para incluir os estados na reforma da Previdência ainda na comissão especial. Acrescentou que se reunirá com governadores para discutir o assunto.

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Secretário do Tesouro Nacional afirmou que taxa de investimento deve continuar em 0,5% do PIB, mesmo com economia prevista com a reforma

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