Mai 2019

A oposição vai partir para o tudo ou nada na tentativa de desqualificar a reforma da Previdência.

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A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que o governo vai trabalhar por mudanças no parecer da reforma da Previdência sobre o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com doenças raras e sobre o pagamento integral da pensão por morte de policiais federais --ponto alterado no texto enviado ao Congresso.

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O secretário especial acredita que o texto será avaliado pelo plenário da Câmara antes do recesso parlamentar

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Parlamentares tucanos abrem fogo contra sugestão do relator da reforma de usar recursos do fundo para pagar aposentadorias e pensões

A proposta de desviar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para pagar benefícios previdenciários, acatada pelo relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), criou desentendimento no ninho tucano.

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Às vésperas da votação da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, presidente avisa que vetará lista tríplice para o comando de agências reguladoras e afirma que Legislativo tenta lhe tirar atribuições

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O Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (SINDIFISCO-MT) ingressou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso com um Mandado de Segurança Coletivo para garantir a incorporação dos percentuais previstos na Revisão Geral Anual (RGA). A entidade contesta a legitimidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Executivo Estadual em suspender uma norma válida, violando assim direitos adquiridos pelo funcionalismo de Mato Grosso.

Atendendo a convocação para o trabalho parlamentar em Brasília/DF, coordenado por Rogério Macanhão, Diretor da Fenafisco, nos dia 18 e 19 de junho, Raimundo Pegado (Financeiro ) e Mariza Mendes (Conselho Fiscal) estivaram representando o SINDIFISCO/PA.

A grande novidade está na inclusão dos municípios como "destino"

O modelo adotado pela proposta de reforma tributária que está no Congresso, a PEC 45, para a tributação no nível municipal abriria espaço para o estabelecimento de milhares de alíquotas no País. A crítica é da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). Para o presidente da entidade, Charles Alcantara, a possibilidade de que os municípios fixem suas próprias alíquotas, com base em um porcentual de referência e uma margem estabelecidos em lei, abre precedente para que várias taxas diferentes sejam definidas. "É algo que potencialmente pode acontecer. E, em vez de simplificar, complicaria mais", disse.

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Às vésperas do feriado de Corpus Cristian, em assembleia extraordinária, os auditores e auditores fiscais de Sergipe deliberaram por unanimidade paralisação de cinco dias consecutivos nos serviços da Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz). A greve faz parte da retomada da campanha de valorização da categoria e contra a defasagem salarial. A assembleia foi realizada na tarde desta quarta-feira (19).  

Investigação em Minas Gerais identificou 487 produtores rurais suspeitos de envolvimento em fraudes fiscais com o uso de laranjas

BRASÍLIA - Operador de trator na pequena cidade de Unaí (MG), Vilmar Gomes da Silva, de 36 anos, vivia com pouco mais de um salário mínimo em uma casa financiada pelo programa Minha Casa Minha Vida . Apesar de nunca ter sido agricultor, foi surpreendido por uma fiscalização da Receita Federal no ano passado. Os auditores queriam saber como ele havia vendido R$ 34 milhões em grãos sem declarar impostos. Vilmar respondeu que não era agricultor, nunca vendeu grão e o melhor do seu patrimônio era uma bicicleta.

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