Mai 2019

O avanço nas discussões sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados alimenta as esperanças do governo de uma votação em breve na comissão especial criada para debater o tema.

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Estudo nas mãos do governo mostra que, a cada ano, quase 20 mil empresas podem estar sendo criadas apenas para se beneficiar das alíquotas mais baixas

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O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), autor da proposta de reforma tributária que avança na Câmara, diz que o projeto não é “anti-Guedes”, ou seja, não é uma tentativa de o Congresso se contrapor ao ministro da Economia, cuja equipe elaborava uma outra minuta de reforma. “Pelo contrário, temos de fazer isso a quatro mãos, Parlamento e governo federal. Uma pauta com essa magnitude não anda se não houver diálogo e convergência com o Executivo”, diz o líder do MDB em entrevista nesta segunda-feira ao Estadão.

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A Nova Previdência traz algumas mudanças para quem trabalha regularizado como Microempreendedor Individual.

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De autoria do governo federal, projeto devedor contumaz não avança na Câmara dos Deputados

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A comissão especial para analisar a proposta de reforma tributária na Câmara dos Deputados deve ser instalada nesta semana. Segundo o presidente da Casa Rodrigo Maia, a instalação espera apenas a reforma da Previdência seguir para o plenário.

A comissão especial para reforma tributária será composta por 34 titulares e 34 suplentes, cabendo aos líderes partidários a indicação dos integrantes. A proposta, de autoria deputado Baleia Rossi, do MDB, quer unir cinco impostos hoje existentes no país em um único.

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O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incentivos Fiscais na Assembleia Legislativa de Goiás, Álvaro Guimarães (DEM), tenta intimar dois depoentes para comparecerem nas reuniões de trabalho da comissão.

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Calculadora elaborada pelo G1, que analisa dados disponibilizados pela Receita Federal, aponta que quem ganha mais paga menos

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O presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos, prevê conclusão da votação da reforma no colegiado e envio ao plenário em julho

 

A última semana de junho será decisiva para a reforma da Previdência. O relator da matéria na Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar, nos próximos dias, a nova versão do parecer, após ouvir as demandas de deputados dentro e fora da Comissão Especial. Se não houver nenhum contratempo, a complementação de voto deve ser votada ainda nesta semana, pelas expectativas do presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PL-AM), e encaminhada para o plenário na primeira semana de julho, como espera o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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Enquanto o governo Jair Bolsonaro enfrenta problemas de articulação com parlamentares, lideranças da Câmara dos Deputados vão acelerar a tramitação da reforma tributária logo após a votação da reforma da Previdência na Comissão Especial, prevista para ocorrer em até duas semanas.

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