Mai 2019

No momento em que a Câmara dos Deputados busca o protagonismo sobre as articulações pela reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que a proposta "não é sua, mas do Brasil".

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Pausa na atividade parlamentar começa no dia 18 de julho; há otimismo que a votação ocorra nesse prazo, antes da reunião do Copom

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Samuel Moreira, relator do projeto, estuda mudanças que podem beneficiar deputados e senadores

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Texto transforma cinco tributos em um e foi aprovado pela CCJ da Câmara. Entre as mudanças, estados defendem previsão de queda gradual da parcela da União sobre a arrecadação

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O diretor Celso Malhani esteve no Senado Federal, na tarde desta quarta-feira (19), para dar continuidade à agenda de mobilização com o objetivo de angariar subscrições ao requerimento que será encaminhada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, solicitando a transferência do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238 para data futura.

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Nesta terça-feira (18), o diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, participou da reunião extraordinária no Fonacate, que discutiu o substitutivo do relator, deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, apresentado na comissão especial da reforma da Previdência.

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 O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça-feira que a Câmara aprove a proposta de reforma da Previdência da forma que foi enviada pelo governo ao Congresso, com a criação de um sistema de capitalização, após o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) ter retirado o novo regime do parecer apresentado na semana passada.

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Segundo a SEF, foram intimados produtores de Bambuí e Divinópolis. O G1 questionou sobre a quantidade de intimações e motivos.

A Receita Estadual intimou produtores rurais investigados em um esquema de sonegação fiscal no Centro-Oeste Mineiro. Conforme a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), foram intimados produtores de Bambuí e Divinópolis. O G1 questionou à assessoria da SEF o número de produtores intimados, bem como o motivo para a intimação, e aguarda retorno.

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Cinco partidos de oposição anunciaram atuação conjunta contra a reforma da Previdência (PEC 6/19), como obstrução na votação do texto e apresentação de destaques para alterar diversos pontos da proposta.

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Um dos autores da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso e tida pelo mercado e por muitos especialistas como a ideal para o Brasil, Bernard Appy esteve em Porto Alegre no início deste mês. A convite do Instituto de Estudos Tributários (IET), ele detalhou os pilares do documento incorporado pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB).

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