PEC Emergencial fará 8 Estados e o DF cortarem gastos se for aprovada
Se aprovado o texto da PEC Emergencial, 8 Estados e o Distrito Federal seriam imediatamente proibidos de elevar salários e contratar servidores.
Relatório da PEC Emergencial fica para 2021
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) acaba de divulgar, em nota, que deixou para 2021 a conclusão e apresentação de seu relatório à PEC Emergencial.
Projetos anulam ato do governo que reduz tributos sobre a importação de revólveres e pistolas
Resolução zera alíquota a partir de janeiro de 2021
Apoiados por frentes parlamentares, trabalhadores protestam contra reforma administrativa
Para Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, proposta é inconstitucional; vice-líder do governo defende votação da PEC
Parlamentares do Congresso apoiam reforma administrativa que inclua a elite do setor público
Pesquisa realizada pelo Instituto FSB com 170 parlamentares das duas Casas do Congresso Nacional mostra que existe apoio para uma reforma administrativa de abrangência ainda maior do que a que foi apresentada pelo Executivo.
Roberto Rocha quer prorrogar comissão mista da reforma tributária
O presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), vai pedir a prorrogação dos trabalhos do colegiado até 31 de março de 2021.
Web questiona fim de imposto para arma e taxação de livros
A alíquota de importação de pistolas e revólveres foi de 20% para zero; a medida passa a valer em 1 de janeiro de 2021
Redução de imposto para comprar armas exclui atletas de tiro esportivo
O custo de importação de uma arma é historicamente apontado como "impeditivo" para o desenvolvimento do tiro esportivo como modalidade esportiva olímpica no Brasil.
MS | Previdência privada poderá ser incluída em imposto sobre herança e doações
Governo quer ampliar alcance do ITCD, e também impedir que sociedades patrimoniais escapem do imposto
Fábio Faria comete erro ao associar tributação progressiva a socialismo, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 9, que o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), cometeu um erro ao afirmar que a adoção de tributação progressiva seria algo próprio do socialismo.