Dezembro 2019

Veja as deliberações do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, em reunião reaçizada nessa quinta-feira (9) na sede CUT.

Após a aprovação da reforma da Previdência, existe uma convergência de forças políticas no Brasil a favor da aprovação da reforma tributária. Afinal, a legislação do país para o setor é uma das piores do mundo. Em Santa Catarina, a Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas (Fampesc) e o Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado (Sindifisco-SC) se uniram em defesa das mudanças na área. Vão discutir em janeiro uma agenda conjunta de trabalho e ações em defesa da reforma tributária com justiça social. A parceria foi firmada entre os presidentes das duas entidades, Alcides Andrade (D), da Fampesc, e José Antônio Farenzena (E), do Sindifisco em reunião na última sexta-feira.

Segunda, 13 Janeiro 2020 11:14

RJ | Nova Diretoria do Sinfrerj toma posse

A posse da nova diretoria do Sindicato, realizada no dia 09 de janeiro, marcou o início de mais um biênio de trabalho do Sinfrerj. Com a chapa "Fisco Forte, Receita Forte", o grupo comandará a entidade em 2020/2021.

Segunda, 13 Janeiro 2020 11:08

PB | Sindifisco: Cuidado com os golpistas

Embora já comentado aqui neste espaço, o Sindifisco-PB volta a alertar para a ação de criminosos que estão tentando aplicar golpes nos credores de precatórios.

A diretoria executiva do Sindifiscal-MS (Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul) entregou nesta segunda-feira, dia 16, um parecer técnico sobre o pagamento do adicional de Produtividade, ao secretário de Estado da Fazenda, Felipe Mattos de Lima Ribeiro.

O Siprotaf polo Rondonópolis, por meio do Diretor Regional, Iraçuai Marques Fonte (Liquinho), realizou na manhã desta sexta-feira (10.01) a entrega de diversas cestas básicas de alimentos com produtos variados para a “Casa do Bom Samaritano de Rondonópolis”. Os produtos foram angariados na Confraternização Natalina de 2019.

Está no ar a segunda série de vídeos do “Sindifisco Esclarece”, que visa sanar as principais dúvidas sobre a Substituição Tributária do ICMS em Mato Grosso. Dividida em 8 partes, a série trata do decreto 271/2019, posteriormente alterado pelo Decreto 312/2019, que trouxe mudanças para o anexo 10 do regulamento do ICMS.

Goiás arrecadou em tributos um montante de R$ 20,8 bilhões no ano de 2019. Essa arrecadação é receita própria do Estado oriunda do recolhimento do ICMS, IPVA, ITCD, Taxas e Protege. O valor de tributos arrecadados em 2019 é quase R$ 1,8 bilhão a mais do que o arrecadado no ano de 2018. Um incremento de 9,42%, contra uma inflação acumulada no ano passado estimada em 4%.

Após criminalizar como apropriação indébita a inadimplência do ICMS próprio, o Supremo Tribunal Federal aprovou a seguinte tese: “O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do artigo 2º, II, da Lei 8.137/1990” (RHC 163.334).

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Segundo primeiro-ministro, retirada é provisória e depende de negociação com sindicatos. Projeto prevê mudança de 62 para 64 anos

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