Dezembro 2019

Pagamento a hospitais, escolas, Previdência privada e pensão alimentícia, por exemplo, podem reduzir valor a ser pago ou ampliar restituição

Publicado em Na Mídia

"Ambas serão votadas este ano. A perspectiva é de aprovação da tributária e da administrativa", disse

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), elogiou nesta terça-feira, 28, o trabalho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e disse acreditar que as reformas tributária e administrativas serão votadas este ano no Congresso.

Publicado em Na Mídia

Valores registrados em 2017 e 2019

Em 2018, foram arrecadados R$ 500 mi

Obrigatoriedade foi extinta em 2017

Publicado em Na Mídia

Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) se reuniu nesta terça com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir tramitação da proposta.

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu nesta terça-feira (28) um esforço conjunto de deputados e senadores para que a proposta seja votada em texto único até junho na Câmara e no Senado.

Publicado em Na Mídia

Ideia é unir PIS e Cofins

Alíquota será de 11% a 12%

Proposta para IR irá em abril

Publicado em Na Mídia

Os gastos com o funcionalismo, ativo e inativo, atormentam gestores nos três níveis da federação, a ponto de 11 estados já estarem estourando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal: os governos estaduais e municipais não podem comprometer mais de 60% de sua receita corrente líquida com o funcionalismo – para a União, o limite é de 50%. Mesmo governadores de partidos de esquerda, que no Congresso cansaram de discursar contra a reforma da Previdência, estão se rendendo à realidade e propondo suas próprias mudanças – o caso mais recente é o da petista Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte. Por isso, são imprescindíveis mudanças urgentes nas regras do funcionalismo, que em muitos casos tem médias salariais bem superiores às da iniciativa privada para as mesmas funções. À medida que vão chegando a público as propostas que o governo federal deve enviar ao Congresso em fevereiro na reforma administrativa, percebe-se a tentativa de atacar o problema.

Publicado em Na Mídia

Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) se reuniu nesta terça com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir tramitação da proposta.

Publicado em Na Mídia

De acordo com Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), uma vez criada a comissão mista, ainda em fevereiro, será preparado um relatório conjunto, em cerca de um mês, a ser enviado para votação nas duas Casas ainda no primeiro semestre

Publicado em Na Mídia

Expectativa do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é votar a proposta até junho nas duas Casas já que no segundo semestre acontecerá as eleições municipais

Publicado em Na Mídia

O Projeto de Lei 6081/19, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), regulamenta de forma mais detalhada o processo de justificação administrativa previsto na Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Publicado em Na Mídia