Janeiro 2020

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (3) que as prioridades da Casa são a reforma tributária e o ajuste das contas públicas.

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Telecom é um dos setores que, em conjunto, vão movimentar R$ 900 bilhões em investimentos nos próximos 30 anos, calcula a Presidência

 

O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira, 3, em mensagem enviada ao Congresso Nacional na reabertura do ano legislativo, que deputados e senadores aprovem uma “pauta prioritária” com oito temas. A lista inclui a aprovação da reforma tributária e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Fundos Públicos, que integra o Plano Mais Brasil, lançado em novembro de 2019.

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Depois de várias tentativas frustradas em legislaturas anteriores, a reforma tributária começa o ano tratada como prioridade pelo governo e pelo Congresso.

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Técnicos da equipe econômica e do Congresso conversam com empresas dos dois setores sobre tratamento diferenciado

BRASÍLIA - Para vencer resistências à reforma tributária, técnicos do Congresso e do governo conversam com representantes de setores econômicos. Nos últimos dois meses, o foco tem sido os que podem perder com a mudança. Já se estuda tratamento diferenciado para áreas de saúde e educação.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acaba de criticar o governo pela demora no envio de uma reforma administrativa

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a maneira que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tem tratado a reforma administrativa. O presidente disse recentemente, que enviará para o Congresso uma proposta que abarque apenas os novos servidores públicos e caso o Legislativo assim desejar, que altere a proposta para que também venha a valer para os servidores que já estão na ativa.

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Todas as propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados preveem a unificação de tributos sobre o consumo — IPI, PIS e Cofins, que são impostos federais, o estadual ICMS e o municipal ISS.

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Previdência exigiu convencimento

Caminho ainda tende a ser longo

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Entidades representativas de classe e sindicatos já se movimentam para articular votações do interesse das categorias

O Congresso Nacional retomou suas atividades nesta segunda-feira (03/02/2020) sob o olhar atento dos servidores federais e estaduais, que têm interesse em uma série de matérias na pauta deste ano. Além da reforma administrativa, prevista para chegar em fevereiro para análise dos parlamentares, estão no radar do funcionalismo desde matérias que tratam da redução da jornada até a que estabelece o Pacto Federativo.

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“O governo está conversando pouco (sobre reforma administrativa).

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Líder do governo se diz otimista. Para Bezerra, PECs passam até abril

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou nesta 2ª feira (3.fev.2020) que as prioridades para o Executivo em 2020 no Congresso são as PECs (propostas de emendas à Constituição) do pacote econômico do ministro Paulo Guedes (Economia) e as reformas tributária e administrativa. Ele se disse otimista e que espera que tudo possa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado até julho deste ano.

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